26/11/2019 - 14:00 - 16:00
CC1 - Gestão em Planejamento de Vigilância Sanitária |
30281 - ANÁLISE DA GESTÃO AMBIENTAL EM REGIONAIS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE
TERESA EMANUELLE PINHEIRO GURGEL - SESAP/SUVISA/IIURSAP, ANA IZAURA DE ALMEIDA - SESAP/SUVISA/IIURSAP, FRANCISCA EDNA REBOUÇAS BARBOSA - SESAP/SUVISA/IIURSAP
O quadro de técnicos envolvidos no trabalho ambiental é na maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, composto por aqueles que além de realizarem todas as ações de vigilância sanitária, acumulam com as de vigilância ambiental, ambas com muitas obrigações a serem cumpridas, sendo esse setor um “braço operativo” da política pública de saúde, desenhado e fortalecido desde a Reforma Sanitária. O objetivo do estudo foi avaliar a gestão ambiental dos municípios que compõem a 2ª e 8ª regiões de saúde (total de 26 municípios) e assim iniciar a discussão da matéria, analisando suas lacunas e avanços quanto às políticas ambientais, fomentando o aprimoramento das atividades de Vigilância Ambiental, além da deficiência de estudos deste tema. A metodologia foi de caráter exploratório e semi-quantitativo dividida em duas partes: a primeira foi uma revisão de literatura sobre o tema, utilizando-se os termos: “vigilância ambiental”, “políticas sanitárias”, “políticas ambientais”, compreendendo os anos de 1999 a 2017, totalizando 20 artigos. A segunda parte consistiu em aplicar uma lista de verificação com 24 perguntas a respeito das condições físicas, financeiras e materiais do setor de vigilância em saúde ambiental dos municípios da 2ª e 8ª regiões de saúde, realizadas in loco, durante o ano de 2018, com base no “Questionário A”, de acordo com a Nota Orientativa nº01/2015 da SUVISA/RN. A análise da estrutura física demonstra que a maioria dos municípios tem o setor de Vigilância Ambiental considerada ótima (sala com ar condicionado, forrada, com computador, impressora, internet, etc), com avaliação acima de 81% das conformidades de acordo com a lista de verificação aplicada. Em relação a estas ações, com exceção de duas vigilâncias (14,3%) da 2ª região e três (25%) da 8ª região não realizam todas as atividades atribuídas ao setor de saúde ambiental. Alegam, geralmente, falta de apoio da gestão, material, estrutura do local de trabalho. Outro fator que prejudica as políticas ambientais é a rotatividade dos técnicos do setor: na maioria dos municípios (67%) são cargos comissionados ou de contrato. Faz-se necessário priorizar a importância da avaliação periódica da atuação das ações de Vigilância Ambiental com o propósito primordial de apreciar a produção de decisões que desencadeiem o processo de intermediação e implementação de ações e políticas que impactem diretamente a sociedade.
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