26/11/2019 - 14:00 - 16:00
CC1 - Gestão em Planejamento de Vigilância Sanitária |
31970 - AVALIAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE OLINDA – PERNAMBUCO
JULIETH MERELIS RODRIGUES DA SILVA - FCM-UPE, MARÍLIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA - FCM-UPE, JOSÉ CARLOS CAZUMBÁ - SES-PE, KARINE SANTOS DE ALMEIDA - FCM-UPE, NOÊMIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA FILHA - LSTM
Introdução: Os riscos sanitários tornaram-se uma ameaça à saúde da população, especialmente quando se trata dos mais vulneráveis socialmente. Cabe à Vigilância Sanitária (VISA) manter a sociedade informada sobre os riscos à saúde, além de realizar ações específicas de vigilância e controle sanitário de serviços e produtos de interesse da saúde. Para ampliar o poder de operação e decisão local, é importante que se realizem avaliações periódicas. Objetivo avaliar o grau de implantação (GI) da descentralização das práticas de VISA em Olinda - Pernambuco. Metodologia: realizou-se um estudo transversal de avaliação normativa dos componentes estrutura e processo a partir de modelo lógico. A população do estudo foi uma amostra aleatória estratificada dos profissionais dos setores e divisões do Departamento de Vigilância Sanitária (DEVS), composta por 6 gerentes e 14 inspetores/agentes sanitários em exercício. Foi aplicado um questionário estruturado contemplando questões das subdimensões da VISA: ações essenciais, insumos e instrumentos de trabalho, atividades educativas, informativas e de comunicação. A descentralização das práticas de VISA foi classificada de acordo com o sistema de escores: GI incipiente (até 33,3%), GI parcial (33,4 a 66,6%) e GI implantado (66,7 a 100%). Os dados foram processados e analisados no software Excel, versão 2013. Resultados: entre os 20 profissionais do DEVS de Olinda que participaram da avaliação, 9 (45,0%) consideraram a estrutura com GI entre 66,7 e 100% (implantado). Quanto ao processo, 12 participantes (60,0%) classificaram como implantado. Foram observadas diferenças entre as avaliações do GI por parte de gerentes, agentes e inspetores da VISA, bem como entre os setores e divisões. O GI da descentralização das práticas de VISA Olinda foi classificada como parcial (62,3%), sendo 55,0% para o componente estrutura e 84,2% para processo. Conclusão: Os estudos avaliativos aplicados à VISA ainda são escassos e muitos obstáculos precisam ser vencidos, como a escassez de indicadores que expressem a efetividade de suas ações e a forte vinculação da VISA ao modelo médico-assistencial centrado na doença e sua dissociação das demais políticas de saúde. É necessário resgatar que a VISA desenvolve importante papel para a estruturação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde. A conscientização dos profissionais e a avaliação em saúde se constituem em fortes aliados para a efetivação desse processo.
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