26/11/2019 - 14:00 - 16:00
CC1 - Gestão em Planejamento de Vigilância Sanitária |
32059 - AVALIAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE OLINDA – PERNAMBUCO
KARINE SANTOS DE ALMEIDA - FCM-UPE, MARÍLIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA - FCM-UPE, JOSÉ CARLOS CAZUMBÁ - SES-PE, JULIETH MERELIS RODRIGUES DA SILVA - FCM-UPE, NOÊMIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA FILHA - LSTM
Introdução: a descentralização da gestão da vigilância sanitária no Brasil trouxe desafios para a redistribuição de poder e responsabilidades entre as três esferas de governo. A avaliação desse processo pode fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo: avaliar o grau de implantação (GI) da descentralização da gestão da Vigilância Sanitária (VISA) em Olinda - Pernambuco. Metodologia: a pesquisa foi uma avaliação normativa dos componentes estrutura e processo a partir de um modelo lógico. Adotou-se uma amostra aleatória estratificada de inspetores/agentes sanitários e gerentes do Departamento de Vigilância Sanitária de Olinda. Utilizou-se um questionário estruturado e autoaplicado contemplando os subcomponentes: política e legislação municipal; recursos humanos; participação popular; infraestrutura; autonomia financeira; organização do serviço; integração da VISA no SUS. Para a avaliação da descentralização da gestão da VISA foi utilizado um sistema de escores: GI plena (66,7 a 100%), GI parcial (33,4 a 66,6%) e GI incipiente (até 33,3%). Os dados foram processados e analisados no software Office Excel, 2013. Resultados: a descentralização da gestão da VISA Olinda quanto ao componente estrutura foi classificada com implantação plena por 16 (80,0%) dos 20 profissionais que participaram do estudo. Em se tratando do processo da descentralização da gestão, 13 (65,0%) profissionais avaliaram com grau de implantação plena e parcial. Não se observou significativas diferenças na avaliação entre gerentes e inspetores/agentes sanitários. O escore final da avaliação da descentralização da gestão da VISA Olinda foi 71,8%, ou seja, GI plena, embora tenha sido observada falta de consenso na avaliação de alguns dos subcomponentes. Conclusão: a descentralização possibilitou aos municípios acesso a maior parcela de recursos públicos em que pese as novas necessidades e responsabilidades da gestão de VISA. A avaliação como ferramenta essencial identificou fortalezas e fragilidades da VISA Olinda.
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