26/11/2019 - 14:00 - 16:00
CC1 - Gestão em Planejamento de Vigilância Sanitária |
32145 - COMERCIALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS E O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO NO BRASIL.
SUELLEN DAYSE DE MOURA RIBEIRO - IAM-FIOCRUZ, MARÍLIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA - FCM-UPE, IDÊ GOMES DANTAS GURGEL - IAM-FIOCRUZ, GEORGE TADEU NUNES DINIZ - IAM-FIOCRUZ
Introdução: no Brasil, atualmente, existem 504 ingredientes ativos registrados, sendo cerca de 30% destes já proibidos na União Europeia (BOMBARDI, 2017). O contexto de flexibilização da legislação atual para registro, reavaliação toxicológica e uso de agrotóxicos - Projeto de Lei 6.299/2002 pode favorecer a posição do Brasil como campeão mundial no consumo de agrotóxicos. Objetivo: analisar a comercialização de agrotóxicos no Brasil, suas regiões e estados, no período 2000 a 2014. Metodologia: estudo ecológico de série temporal entre 2000 a 2014. As fontes de informação foram o histórico de venda de agrotóxicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e os dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal. O consumo de agrotóxicos foi calculado entre a quantidade de ingredientes ativos (em quilogramas) e a área plantada das principais lavouras (em hectares) por ano (kg/ha/ano) nos estados regiões. Os dados foram processados no Programa Excel (versão 2010) e analisados no Programa R (versão 3.4.0). Para análise de tendência da comercialização de agrotóxicos utilizou-se a regressão linear. Foi adotado o nível de significância de 5%. Resultados: tendência à elevação da comercialização de agrotóxicos ocorreu em todas as regiões do país no período (p<0,001), com o maior registro na região Sudeste. No entanto, o maior incremento ocorreu nas regiões Norte e Nordeste. As maiores médias de vendas, em kg/ano/ha, ocorreram em São Paulo (8,43), Goiás (5,34), Mato Grosso (4,92), Mato Grosso do Sul (4,44), Distrito Federal (4,26), Santa Catarina (4,23) e Minas Gerais (4,15). O maior incremento de vendas por estado no período, considerando cada região, ocorreu no Acre (99,52%), Piauí (94,19%), Distrito Federal (91,55%), Rio de Janeiro (86,72%) e Rio Grande do Sul (66,80%). Conclusão: estes resultados identificaram uma tendência à elevação da comercialização de agrotóxicos no país e a necessidade dos órgãos envolvidos na regulação, fiscalização e normatização atuarem firmemente a fim de impedir o agravavamento da situação de saúde da população e contaminação do ambiente.
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