26/11/2019 - 16:30 - 18:00
CC2 - Vigilância Sanitária de Alimentos |
31733 - UTILIZAÇÃO DE ADITIVOS ALIMENTARES PELOS PRODUTORES DE ALIMENTOS NO BRASIL
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Introdução
O uso dos aditivos deve ser limitado a alimentos específicos, em condições específicas e ao menor nível para se alcançar o efeito desejado para que a ingestão do aditivo não supere os valores de ingestão diária aceitável (IDA) de referência (BRASIL, 1997). Apenas os aditivos alimentares definidos em legislação específica, com as respectivas funções, limites e categorias de alimentos permitidas podem ser utilizados no Brasil.
Justificativa
A utilização inadequada de aditivos alimentares pode trazer danos para a saúde dos consumidores.
Objetivo
O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão de literatura integrativa das produções científicas que averiguaram o uso de aditivos alimentares, através de pesquisas laboratoriais com abordagens quantitativas e/ou qualitativas em amostras de alimentos comercializados no Brasil, com o intuito de verificar se os alimentos atendem aos critérios estipulados pela legislação sanitária vigente.
Metodologia
O método escolhido para este estudo foi a revisão de literatura integrativa, utilizando-se do acervo da Biblioteca Digital da UFMG (trabalhos de pós-graduação) e artigos de revistas indexadas na Biblioteca Virtual em Saúde – BVS, com um recorte selecionando as pesquisas publicadas entre os anos de 2010 a 2016. A pergunta norteadora foi: os aditivos alimentares são utilizados em conformidade com os padrões estipulados pela legislação sanitária vigente, pelos produtores de alimentos?
Os aditivos pesquisados foram: bromatos, nitratos, nitritos, corantes artificiais, edulcorantes, dióxidos de enxofre e derivados, conservantes ácido benzóico, benzoato de sódio e ácido sórbico.
Resultados e discussão
Os resultados encontrados revelaram o emprego de aditivos acima dos limites considerados seguros e, até mesmo, a utilização de substâncias proibidas.
Conclusão
Através da revisão bibliográfica desenvolvida neste trabalho verificou-se um quadro sanitário preocupante. Os fabricantes de alimentos não estão seguindo o estipulado pela legislação sanitária quanto ao uso dos aditivos, o que coloca em risco a saúde da população.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria nº 540, de 27 de outubro de 1997. Aprova o Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares - definições, classificação e emprego. Diário Oficial da União, Brasília, 28 out. 1997.
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