27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC32b - Relações violentas entre parceiros íntimos |
27388 - ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA INTERPESSOAL/AUTOPROVOCADA, COM FOCO NA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DO RJ
JEANNE DE SOUZA LIMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
Apresentação/Introdução
O presente relato de pesquisa tomou como objeto de estudo as ações de vigilância voltadas para implantação da ficha de notificação da violência sexual contra crianças e adolescentes. Partiu-se da vertente da notificação como instrumento potencialmente capaz de mobilizar a rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes e dos sistemas de informação que a notificação alimenta.
Objetivos
Analisar o processo de implantação da ficha de notificação da violência interpessoal/autoprovocada; identificar e analisar as condições, práticas e obstáculos vigentes na SMS/RJ para a notificação de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Metodologia
Optou-se pela abordagem de natureza qualitativa. A pesquisa exploratória proporcionou, ainda, uma visão geral do tema. As técnicas empregadas foram a pesquisa documental e bibliográfica, a entrevista semiestruturada e o grupo focal. Foram realizadas sete (07) entrevistas semiestruturadas com gestores e técnicos do nível central. Um (01) grupo focal com profissionais das CAP 3.1, 3.2 e 3.3 e uma (01) entrevista com dois profissionais da CAP 5.1. Foram entrevistados quinze (15) profissionais de saúde que pertenciam a duas unidades de saúde. A análise de conteúdo na modalidade temática abrangeu as fases de pré-análise, exploração do material, tratamento dos resultados e interpretação.
Resultados
A implantação de uma ficha única para ser utilizada em todo o território brasileiro é considerada inquestionável avanço para a notificação e a criação de um sistema de vigilância sobre as situações de violência. As capacitações sobre o tema se mostrado pontuais e assistemáticas. Nem sempre há adesão por parte das instâncias do nível central envolvidas sobre a questão da notificação. Os Grupos Articuladores Regionais foram incorporados no processo de notificação, mas ainda carece de apoio institucional. A divulgação da ficha e dos dados produzidos são considerados desafios a serem enfrentados. O receio/medo foi relatado por alguns profissionais em relação ao ato de notificar.
Conclusões/Considerações
Apesar de esforços realizados pela SMS/RJ para a implantação da ficha, ainda se fazem necessários investimentos na continuidade das ações, especialmente no que se refere à construção de uma linha de cuidado integral as crianças e adolescentes em situação de violência sexual, contemplando o acolhimento, atendimento, notificação e seguimento. É de suma importância o investimento do Estado nas políticas públicas e na educação permanente.
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