28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC32e - Suicídios e feminicídios |
24519 - MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA: FEMINICÍDIOS E FATORES ASSOCIADOS EM CONTEXTO AMAZÔNICO BRASILEIRO
JÉSSICA DOS SANTOS RIOS - UFPEL, NAIADE GONÇALVES - UFPEL, LIHSIEH MARRERO - UEA, JESEM DOUGLAS YAMALL ORELLANA - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Apresentação/Introdução
O feminicídio representa o extremo da violência contra a mulher e, normalmente, resulta de uma sucessão de abusos físicos, financeiros, psicológicos e sexuais, muitas vezes impunes. Contudo, pouco se sabe sobre sua magnitude e fatores associados no Brasil, em que pese a promulgação da Lei Maria da Penha em 2006 e a sua tipificação como crime hediondo em 2015, mediante a Lei 13.104/2015.
Objetivos
Descrever as características sociais, demográficas e epidemiológicas das vítimas de feminicídio, assim como estimar a magnitude e fatores associados na mais importante metrópole amazônica, Manaus, capital do estado do Amazonas (AM).
Metodologia
Estudo transversal com vigilância diária de homicídios em maiores de 11 anos, a partir de jornais/tabloides impressos e websites, em 2016-2017. Os casos foram complementados ou adicionados com base em registros de mortalidade fornecidos sucessivamente pela secretaria de saúde do AM. A definição de feminicídio baseou-se na Lei 13.104/2015. Na primeira etapa, a classificação (feminicídio ou não) foi efetuada por duas advogadas criminalistas. Em uma segunda etapa, os casos discordantes foram equacionados por consenso pelas classificadoras. A concordância foi avaliada mediante o índice AC1 de Gwet. A regressão de Poisson, simples e múltipla, com ajuste robusto de variância, foi efetuada no R versão 3.3.2.
Resultados
Do total de homicídios 35,5% foram classificados como feminicídios. Ademais, 52,4% e 14,8% dos não-feminicídios foram relacionados ao tráfico de entorpecentes ou latrocínios. A concordância foi 0,79 (0,69-0,89). Os feminicídios prevaleceram naquelas: de 12-34 anos (75,5%); com menos de 12 anos de estudo (82,3%); casadas/união estável (53,3%); sem relato de uso de álcool (83,3%) e drogas ilícitas (72,9%) antes do crime; mortas em via pública (54,2%); com 3 ou mais lesões (56,2%) e nas agredidas de noite/madrugada (64,6%). No modelo final, a Razão de Prevalências (RP) do agressor homem foi 4,5 (2,2-9,5); para o uso de objeto cortante/penetrante de 3,7 (1,5-10,7); e nas vítimas de violência sexual 2,6 (1,1-6,0).
Conclusões/Considerações
Aproximadamente 1/3 dos homicídios de mulheres são decorrentes de violência de gênero e mortes atreladas a outras formas de violência são maioria, sugerindo cautela com estimativas de feminicídios que ignoram esta dimensão oculta dos homicídios. O uso de objeto cortante/penetrante, a violência sexual e o homem como principal agressor mostraram-se associados ao feminicídio. Estes fatores poderiam ser considerados na sua prevenção e/ou caracterização.
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