27/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO24b - Mãe Beata de Imenja: o cuidar, a atenção a saúde e o enfrentamento as violencias |
26259 - DE “ÍNDIO” A “CAMPONÊS”, A QUILOMBOLA, A INDÍGENA: DESCAMINHOS E CAMINHOS DAS IDENTIDADES, PELA VULNERABILIDADE EM SAÚDE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, NO MARANHÃO PÓS-2013
ISTVÁN VAN DEURSEN VARGA - UFMA, RAIMUNDO LUÍS SILVA CARDOSO - UFMA
Período de Realização
De 28/11/2013 a 23/3/2018.
Objeto da Experiência
O acionamento de diferentes identidades raciais por uma comunidade indígena-quilombola da Baixada Ocidental Maranhense, frente às políticas públicas.
Objetivos
Discutir as perspectivas de desenvolvimento das políticas de saúde para a população negra e para a população indígena, face aos desafios representados pela abrangência da população indígena dita “desaldeada” e de comunidades quilombolas em situação de grande vulnerabilidade social e programática.
Metodologia
Apresentaremos resultados de pesquisas bibliográficas e documentais sobre povos indígenas e comunidades quilombolas no Maranhão (e, mais especialmente, na região) e sobre suas relações e conflitos com a sociedade envolvente e seu aparelho de Estado, cotizando-as com resultados de pesquisas etnográficas e da prática clínica em campo, e de esforços de articulação com gestores locais, com vistas à execução da PNSIPN, ao longo de dois projetos que vimos, recentemente, desenvolvendo na região.
Resultados
No Brasil colonial, eram genericamente denominados “caboclos” os indígenas ditos “reduzidos” e integrados subalternamente à economia local. Assim foi com os Gamela. Considerados extintos por sua intensa miscigenação com comunidades quilombolas, até muito recentemente seus descendentes ainda eram identificados, por antropólogos, como “camponeses”. Em 2013, no entanto, iniciaram mobilizações pelo reconhecimento de sua identidade, retomada de seu território e acesso a serviços de saúde adequados.
Análise Crítica
Em nome da comunidade, cuja experiência discutimos aqui, encontra-se, no INCRA, processo para titulação de uma Terra Quilombola. Por conveniências de conjuntura, portanto, a identidade quilombola é que fundamentou a estratégia escolhida em sua luta por território. As resistências dos sucessivos gestores locais em atender minimamente suas necessidades de saúde estão levando-a, no momento, a acionar suas identidades indígenas, com vistas ao acesso a serviços de saúde de melhor qualidade da SESAI.
Conclusões e/ou Recomendações
A história de violência e esbulho de territórios de povos tradicionais no país nos desafiam a inverter o discurso de teses que afirmam sua “aculturação” e “acamponesamento”, para concluir que seus descendentes não seriam mais sujeitos de direito a territórios e políticas públicas específicas. No campo da Saúde, assim como no das Ciências Sociais, impõe-se a adoção de conceitos mais abrangentes e flexíveis sobre as condições indígena e quilombola.
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