29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC24c - Gilberto dos Santos, atenção integral às Pessoas com Doença Falciforme |
26219 - AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO COM A DOENÇA FALCIFORME: ESTUDO DOCUMENTAL
ALEXIA CARNEIRO DE ALMEIDA - UFAL, LORENA NATALI CARDOSO FERNANDES CALDAS - UFAL, BRUNNA CORREIA OLIVEIRA SANTOS - UFAL, SIDNEY SANTOS - APHAL, ROSANA BRANDÃO VILELA - UFAL, JORGE LUIS RISCADO - UFAL
Apresentação/Introdução
A doença falciforme ocupa lugar de destaque entre as enfermidades hereditárias no mundo e, no Brasil, configura-se como um problema de saúde pública. Este estudo é parte de um projeto maior cujo titulo é “Cuidado à vida: itinerários terapêuticos de indivíduos com doença falciforme”.
Objetivos
Identificar e caracterizar os documentos de domínio público que produzem os dispositivos para a políticas indutoras de atenção integral ao indivíduo com doença falciforme.
Metodologia
Trata-se de estudo bibliográfico sobre as políticas de atenção à saúde ao indivíduo DF no âmbito federal, estadual (Alagoas) e municipal (Maceió). A pesquisa foi desenvolvida segundo a abordagem qualitativa, com recorte temporal entre 2000 a 2017. Utilizou-se fontes primárias: programas governamentais, na forma impressa ou disponível no website. Após definição dos documentos de domínio público de interesse central para a pesquisa e respectivo registro e estudo dos mesmos, realizou-se o mapeamento dos documentos, tendo como categorias prévias ações voltadas para: gestão, promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação na DF.
Resultados
A maioria dos 16 documentos disponíveis tratava-se de Portaria de âmbito federal. Os conteúdos dos documentos trouxeram abordagens variadas, como: gestão (12), ações preventivas (5), diagnóstico (2), tratamento (11) e a questão social foi evidenciada em apenas um documento. Dentre as políticas, merece destaque a Portaria 822 (2001) que instituiu o Programa Nacional de Triagem Neonatal / PNTN no SUS, e a Portaria 1018 (2005) que instituiu o Programa Nacional de Atenção Integral as Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias no SUS. Não foram encontrados documentos voltados para atenção à saúde do indivíduo com DF expedidos pelo estado de Alagoas ou pelo município de Maceió.
Conclusões/Considerações
Diante dos diversos documentos acerca do tema, torna-se clara a questão da DF como um problema de saúde pública para o país. Além disso, a escassez de políticas estadual e municipal demonstra a falta de engajamento do poder público local, e a fragilidade do controle social, na questão das hemoglobinopatias em Alagoas.
|
