27/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO14b - Financeirização, complexo médico-industrial e políticas de saúde |
22521 - POLÍTICAS INDUSTRIAIS NO CONTEXTO DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE – DE 1998 A 2014
GABRIELA ROCHA RODRIGUES DE OLIVEIRA - UNICAMP, ANA LUCIA GONÇALVES DA SILVA - UNICAMP
Apresentação/Introdução
O presente trabalho parte do conceito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) para analisar a situação da indústria de saúde no Brasil, as políticas industriais realizadas nas últimas duas décadas e os desafios colocados quanto à baixa produção interna de produtos de alta densidade tecnológica para a sustentabilidade, autonomia e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Objetivos
Procurou-se na pesquisa a análise das políticas industriais realizadas no Brasil, entre os anos de 1998 e 2014, no contexto do fomento à produção e inovação nacionais dos setores industriais ligados ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Metodologia
A pesquisa foi realizada por meio de uma revisão bibliográfica de artigos científicos e documentos de instituições oficiais que tinham como temática a atual situação da indústria de saúde no Brasil, as diretrizes, ações realizadas e os resultados obtidos pelas políticas industriais implantadas no âmbito do CEIS, do período de 1998 a 2014. Realizou-se a análise do material selecionado em quatro períodos, com base nas diferentes diretrizes políticas de cada um deles, em que foram avaliados os seguintes itens: o contexto econômico geral do Brasil e dos setores contemplados, as frentes de ação das políticas previstas e realizadas, os resultados esperados e aqueles que de fato foram alcançados.
Resultados
Após um período de ausência de políticas industriais no Brasil, a Política Nacional de Medicamentos, de 1998, representou uma importante abertura à produção de genéricos no país. No entanto, apenas em 2003 houve o retorno oficial de políticas de fomento à produção, modernização e inovação: de 2003 a 2011 foram lançadas três diferentes diretrizes. Dentre os destaques da atuação no CEIS, estiveram o Profarma e as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo, que obtiveram avanços importantes, mas ainda insuficientes, prejudicados pela ausência de esforços sistemáticos de longo prazo e políticas macroeconômicas coerentes (ex.: câmbio desvalorizado e juros baixos) para que atingissem maior eficácia.
Conclusões/Considerações
Avanços importantes foram obtidos pelas políticas industriais no CEIS nas últimas duas décadas, mas os resultados ainda estão distantes dos necessários para a sustentação e avanço do SUS: os objetivos propostos dependem de esforços sistemáticos e de longo prazo, que mantenham coerência na gestão das políticas industrial e macroeconômica, especialmente diante de um contexto de crise econômica e institucional, como o vivenciado na atualidade.
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