27/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO14b - Financeirização, complexo médico-industrial e políticas de saúde |
26850 - ANÁLISE DO PROCESSO DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO ANO DE 2017
CAMILA RAMOS REIS - ISC/UFBA, TATIANE ALENCAR - UEFS, SARA CRISTINA C. CERQUEIRA - ISC/UFBA, JAMILLI SILVA SANTOS - ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFBA, JOÃO HENRIQUE VIRGENS - ISC/UFBA, MAYARA SANTANA DE FREITAS - ISC/UFBA, JULIANA OLIVEIRA FIGUEIREDO - ISC/UFBA, JÉSSICA JANAI MENESES VALÉRIO - ISC/UFBA, ANA CLÁUDIA ALVES SANTOS SOUSA - ISC/UFBA, RAÍSA SANTOS DE SOUSA - ISC/UFBA
Apresentação/Introdução
A Reforma Sanitária Brasileira se apresenta como parte de uma “totalidade de mudanças” na sociedade, fundamentando-se no conceito ampliado de saúde que pressupõe a recuperação da cidadania e o seu pleno exercício. Nesse sentido, o acompanhamento dos fatos políticos em saúde contribui para analisar o processo da RSB, tomando seu projeto como referência numa dada conjuntura.
Objetivos
Analisar o processo da Reforma Sanitária Brasileira, no ano de 2017, considerando a implantação, a participação social, o financiamento e os resultados das políticas instituídas.
Metodologia
Este trabalho constitui-se numa análise política em saúde no ano de 2017, com base nas notícias divulgadas por instituições governamentais e entidades da saúde. Durante todo o ano foi feito o acompanhamento sistemático dos seguintes sites: Conselho Nacional de Saúde, ABRASCO, CEBES, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde, ANVISA, CONASS, CONASEMS e Entidades Médicas. Além disso, foram consultados outros sites como o Observatório de Análise Política em Saúde e o da Revista Radis. Os dados foram organizados em quatro eixos (implantação, financiamento, participação social e resultados) e analisados tendo como referência o projeto e o processo da RSB.
Resultados
O ano foi marcado pelo aprofundamento da crise política, econômica e ética, com continuidade e ataques à importantes políticas sociais instituídas, com repercussões para a saúde. No que diz respeito a implantação e implementação de políticas, destacam-se ações ligadas as redes prioritárias e em resposta às doenças infecciosas, bem como a revisão da política da atenção básica. Quanto ao financiamento, destacaram-se os cortes no orçamento e mudanças em suas regras, comprometendo o futuro do SUS. O ano também foi marcado por diversas manifestações e posicionamentos contrários, especialmente, à proposta de planos acessíveis e aos pacotes de reformas que ameaçam direitos sociais.
Conclusões/Considerações
Ainda que com alguns avanços na saúde, 2017 foi marcado por importantes retrocessos ao processo da RSB, intensificados com subfinanciamento, fragilização do conceito de seguridade social, concepção de saúde como gasto e predominância do capital na saúde. Diante desses retrocessos, fica evidente que as questões de saúde não podem ser respondidas apenas setorialmente e que o projeto da RSB mantém-se em constantes ameaças.
|
