28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC14b - Financiamento, gestão e relações público-privadas em saúde |
24261 - AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE: DESAFIOS ESTRUTURAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA UNIVERSAL DE SAÚDE NO BRASIL
CAROLINA SOARES ROCHA - UFES, FABIANA TURINO - UFES, FRANCIS SODRÉ - UFES, LORENA ESTEVAM MARTINS - UFES, GABRIELLA BARRETO SOARES - UFES, GABRIELLA BIGOSSI - UFES
Apresentação/Introdução
A chamada Nova Gestão pública, veio com o intuito de reduzir o papel do Estado e transferir a gestão de equipamentos públicos para instituições privadas sem fins lucrativos. Nesse contexto, surgem as Organizações Sociais de Saúde (OSS), como uma nova modalidade de gestão na relação público-privado por meio dos contratos de gestão, com finalidade de gerir com maior autonomia os serviços de saúde.
Objetivos
1) Caracterizar a origem histórica das dez maiores Organizações Sociais de Saúde no Brasil;
2) Investigar a formação de rede de relações comerciais entre as grandes Organizações Sociais de Saúde que atuam no campo da saúde.
Metodologia
Trata-se de um estudo exploratório com abordagem qualitativa e análise documental. Foi realizada uma coleta de dados dentro nos sites das Organizações Sociais de Saúde. A coleta das informações se deu a partir dos itens “home”, “história”, “quem somos” e “linha do tempo” para a caracterização da origem histórica das dez maiores OSS do Brasil, e “parcerias e/ou convênios”, “onde atuamos”, “unidades” ou qualquer link externo disponível que ofereça os dados desejados, como veículos de mídia ou sites dos serviços onde estão presentes as OSS estudadas com o objetivo de investigar a formação de rede de relações comerciais entre as dez maiores OSS que atuam na saúde.
Resultados
Das dez maiores Organizações Sociais (OSS) estudadas, quatro delas possuem origem cristã, tendo Padres e Irmãs compondo funções administrativas. Por serem as mais antigas, elas surgiram como instituições filantrópicas. A maioria das OSS (sete) deu início as suas atividades no Estado de São Paulo, maior economia do Brasil. As principais relações comerciais envolvem parcerias com as Secretarias de Estado e Município do país, além de algumas empresas privadas de diversos setores não ligados a saúde, de seguros, laboratórios e indústrias farmacêuticas e outras instituições filantrópicas. Metade das OSS estudas possuem qualificação para atuarem tanto na saúde como na educação e assistência social
Conclusões/Considerações
As OSS objetivam gerir unidades públicas de saúde que integram a rede pelo qual o governo dos estados é responsável; bastando ao poder executivo a intenção em ceder o serviço, ou melhor, não se responsabilizar totalmente por ele. O novo modelo de gestão pautado na flexibilização abre caminho para o processo de desresponsabilização do Estado, passando de executor de políticas públicas para regulador. Indo mais longe, agenciador.
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