29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC14c - Políticas de saúde: contexto, formulação e implementação |
21754 - PRIVATIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO VIS-À-VIS AOS IDEAIS DA REFORMA SANITÁRIA
IANKA CRISTINA CELUPPI - UFFS, JÉSSICA FERREIRA - UFFS, BRUNA MARQUES - UFFS, MAYARA CRISTINA DE OLIVEIRA - UFFS, DANIELA SAVI GEREMIA - UFFS
Apresentação/Introdução
A lógica neoliberal e os interesses do capital financeiro que permeiam o Sistema Único de Saúde (SUS) criaram impasses organizacionais e de gestão, que influenciam na privatização e financeirização do sistema. A Lei 13.097/2015 que autoriza o capital estrangeiro a explorar o setor de assistência à saúde e os cortes de gastos da Emenda Constitucional 95/2016 ameaçam fortemente o SUS.
Objetivos
Este estudo teve o objetivo de analisar a conjuntura da privatização da saúde no Brasil e sua influência na concretização do SUS como direito de todos e dever do Estado, conforme idealizado pelo Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB).
Metodologia
O estudo consiste em uma pesquisa de campo, com abordagem qualitativa, realizada em 2017 e 2018. Foram entrevistados atores chaves do MRSB que apresentam vínculo com o CEBES e/ou ABRASCO. Os participantes responderam um questionário em três eixos temáticos: I - Ideais do MRSB; II - Percepções acerca do processo de privatização da saúde pública no Brasil; III - Projeções e expectativas para o futuro do SUS. Foi utilizada a análise de conteúdo proposta por Bardin. A pesquisa foi aprovada pelo comitê de ética número CAAE 78666817.6.0000.5564.
Resultados
O fortalecimento do mercado privado é proveniente de disputas entre diferentes projetos político-econômicos, dentre eles destaca-se o infindável interesse dos governos neoliberais na expansão do setor e os (des)arranjos organizacionais do SUS, o estreitamento de laços das grandes corporações com a mídia de massa e o financiamento de campanhas políticas. Nesse ínterim, evidencia-se uma conjuntura propícia à financeirização e privatização da saúde, que se orienta por meio do congelamento de gastos no setor, estímulo ao investimento de capital estrangeiro na saúde, da proposta de redução do SUS e criação de planos populares, da terceirização da gestão pública, dentre outros agravantes.
Conclusões/Considerações
Os atuais incentivos governamentais à privatização da saúde contribuem para a manutenção da ideologia de mercado na saúde e para o agravamento das desigualdades sociais, especialmente no que tange ao acesso à saúde. Isso posto, torna-se necessário buscar estratégias de mobilização social e formação de consciência crítica da população acerca dos direitos sociais, através da ocupação de espaços de poder e defesa da cidadania.
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