29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC14c - Políticas de saúde: contexto, formulação e implementação |
24441 - CONTEXTO, ESTRATÉGIAS E OBSTÁCULOS NAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO CHILE NO SEGUNDO GOVERNO BACHELET
SUELEN CARLOS DE OLIVEIRA - ENSP/FIOCRUZ, CRISTIANI VIEIRA MACHADO - ENSP/FIOCRUZ, PATTY FIDELIS DE ALMEIDA - UFF
Apresentação/Introdução
O Chile experimentou na década de 1970 uma das mais radicais reformas do setor saúde direcionadas ao mercado na América Latina no período de ditadura. Embora tenham se passado mais de trinta anos dessa reforma, o modelo desenhado ainda persiste. Reformas incrementais foram desenvolvidas durante esse período, porém, não resolveram as desigualdades criadas pela estrutura liberal do sistema de saúde.
Objetivos
O objetivo deste trabalho foi analisar a proposta de reforma do sistema de saúde, expressa no documento entregue pela comissão de especialistas formado no início do segundo mandato da presidente do Chile, Michele Bachelet.
Metodologia
A pesquisa consistiu em um estudo de caso das propostas de reformas do sistema de saúde do Chile. Realizou-se uma análise documental da proposta de reforma do sistema privado de saúde no segundo governo da Presidente Michele Bachelet (2014-2018). Além do documento final da Comissão, analisaram-se leis, medidas administrativas e publicações nos sítios governamentais no período. Procedeu-se à análise de conteúdo, tendo como guia as referências da análise temática com suas respectivas etapas de categorização, descrição e interpretação. Em caráter complementar, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a análise de dados secundários.
Resultados
Os resultados foram analisados com base no referencial teórico-metodológico do neoinstitucionalismo. Considerou-se para a análise a vertente do institucionalismo histórico e a delimitação de três eixos principais: trajetória prévia das políticas de saúde no Chile; contexto do setor saúde durante o segundo governo de Michele Bachelet; e conteúdo da proposta governamental de reforma do sistema de saúde sistematizada pela Comissão. Por fim, discutem-se brevemente os possíveis constrangimentos à implementação da reforma. A comissão, formada por especialistas, propôs no documento medidas de curto e longo prazos com vistas a melhorar a regulação do sistema e introduzir graus de solidariedade.
Conclusões/Considerações
A proposta da Comissão sofreu importantes críticas por parte do setor privado que tinha o objetivo de manter a ideia da saúde como mercadoria, conservando a ideologia privatista do sistema de saúde. A ruptura da solidariedade entre os sistemas público e privado, e a constituição de um sistema segmentado e fragmentado continuam sendo os principais legados da reforma de saúde da ditadura e, que distintos governos não conseguiram modificar.
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