29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC14c - Políticas de saúde: contexto, formulação e implementação |
25679 - A CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS UNIVERSAIS DE SAÚDE E A RELAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS PÚBLICO E PRIVADO: EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL E LIÇÕES PARA O BRASIL
MARIA FERNANDA CARDOSO DE MELO - FACULDADES DE CAMPINAS / FACAMP
Apresentação/Introdução
A saúde tornou-se espaço de acumulação e valorização de capital e a invasão da lógica mercantil nos arranjos dos sistemas universais de saúde dos países da Europa ocidental - que originaram o welfare state - é emblemática da evolução do capitalismo pós-fordista, e trouxe alterações na natureza das relações público e privada, sobretudo no financiamento e universalidade destes sistemas de saúde.
Objetivos
Analisar a inserção dos sistemas de saúde na discussão do welfare state e no debate da acumulação de capital a partir da qual é desenvolvida a questão das relações público-privadas, entendidas como expressão dessa acumulação e pensar lições para o SUS
Metodologia
Referencial teórico-histórico com revisão da literatura, a partir da tese “Relações público e privada no SUS” (2017,IE/UNICAMP), com 4 eixos: 1 conceito de desmercantilização (Esping-Andersen/Polanyi); 2 tendências dos welfare states diante das respostas dadas à crise econômica e reformas (Kerstenetzky); 3 como se constituem os padrões e estratégias de financiamento dos sistemas de saúde e como o avanço da mercantilização alterou as relações pública e privadas nos sistemas de saúde (Giaimo e Batifoulier); 4 principais mudanças concretas desse movimento nos países com sistemas universais da Europa ocidental e se podemos observar resistência frente ao capitalismo sanitário (Jansen-Ferreira)
Resultados
A natureza das relações entre o público e privado se expressa na disputa entre espaços não mercantis e espaços de acumulação de capital e, nesse sentido, houve necessidade de avançar no sentido da desmercantilização.
Os sistemas de saúde se configuraram como um espaço para a acumulação de capital, ao mesmo tempo em que foi necessário avançar no sentido da cobertura universal e da diminuição das desigualdades.
Houve busca de financiamento mais socializado a partir da estrutura tributária. Contudo, as tendências são, ao contrário, de mercantilização, particularmente do capitalismo sanitário.
É preciso compreender o tipo de arranjo e a natureza da relação entre o público e o privado.
Conclusões/Considerações
A experiência dos países europeus centrais mostra um paradoxo entre a mercantilização e a universalidade.A ampliação da universalidade se deu devido à resistência dos sistemas frente ao avanço da mercantilização.Ao mesmo tempo, esse avanço foi, aos poucos, dissolvendo o valor da solidariedade, mas houve resistência que derivou da forte regulação que acabou preservando o espaço não mercantil estabelecido.Essa conclusão é fundamental para o caso brasileiro.
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