28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC1e - Relatos de experiências em DCNT 2 |
27775 - CONSTRUÇÃO COLETIVA DAS ATRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA PARA AS DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS MUNICÍPIOS
SONIA CRISTINA AMANCIO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, MARCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, SIMONE DE JESUS ABREU - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, ERALDA FERREIRA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, LAIZA SILVA DE SOUZA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
Período de Realização
A partir de 2011 até dezembro de 2017 com publicação em D.O. do Estado do Rio de Janeiro.
Objeto da Experiência
Elaboração e definição das atribuições da Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde (Vigdants/PS).
Objetivos
Assessorar a execução de ações de Vigdants/PS nos municípios por meio da prática de monitoramento e avaliação contínua e regular, conhecendo o Perfil Epidemiológico para o planejamento e tomada de decisão de modo a beneficiar a qualidade de vida da população.
Metodologia
Em 2011, com base em documentos oficiais sobre a vigilância foram selecionadas atribuições estaduais e municipais para a Vigdant/PS.
De 2012 a 2015 a Vigdant/PS ficou subordinada à Atenção Básica interrompendo o trabalho. No retorno à Vigilância em Saúde, buscou-se trabalhar com interlocutores municipais construindo uma Rede em DANTs para participar na construção das atribuições.
Resultados
Em novembro de 2017, os municípios do estado foram convidados a participar do II Encontro Estadual em Vigdant/PS e nesse dia trabalharam em cima da construção coletiva das atribuições. A partir das contribuições foi organizado um documento final, que foi apresentado na Câmara Técnica para posterior aprovação na 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores. Em 07/12, as atribuições foram pactuadas e publicadas na Deliberação CIB RJ nº 4.798 de 27/12/17).
Análise Crítica
Os desafios para a vigilância são muitos e a estruturação obrigatória apenas no estado e capital, corroborou para a ausência: de uma uniformização e clareza das ações, de recursos voltados para a vigilância e de recursos humanos que valorize os profissionais minimizando a perda de pessoas qualificadas.
A publicação tem o propósito de dar maior clareza das ações necessárias para a continuidade da vigilância e a construção participativa foi bem recebida pelos interlocutores.
Conclusões e/ou Recomendações
A pactuação das atribuições contribui para reduzir os conflitos entre ações de assistência e de vigilância. Entender que a vigilância deve apoiar a assistência apresentando um diagnóstico situacional para a organização do cuidado na Rede de Atenção à Saúde do SUS.
Espera-se que o estado avance para a concretização dessas ações na prática dos profissionais da vigilância com segurança e compreensão na condução do seu processo de trabalho.
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