27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC15a - Bioética: formação, pesquisa e clínica |
26177 - O PROTOCOLO DE PESQUISA APÓS A APROVAÇÃO PELO SISTEMA CEP/CONEP: EXPLORANDO O CAMINHO DAS COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES DO CEP/UNICAMP
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE BARROS - UNICAMP, FLÁVIO CESAR DE SÁ - UNICAMP
Apresentação/Introdução
As normas vigentes do Sistema CEP/CONEP são: Resolução CNS/MS 466/12 e, aos estudos das CHS, a Resolução 510/2016. Os CEPs têm como competência a proteção aos participantes de pesquisa. Os protocolos de pesquisa são submetidos aos CEPs e CONEP, se necessário, através da Plataforma Brasil. Buscou investigar se após a aprovação dos protocolos no CEP/Unicamp, eles consideraram aos aspectos éticos.
Objetivos
Relacionar semelhanças e diferenças de projetos aceitos pelo CEP/Unicamp na Plataforma Brasil frente as suas publicações de bancos de dados bibliográficos para delinear as competências e responsabilidades do CEP/Unicamp após aprovação dos protocolos.
Metodologia
Entre 01/03/2012 até 28/02/2013, foram aceitos 876 protocolos de pesquisa extraídos da Plataforma Brasil que, ao aplicar os critérios de inclusão e exclusão e, posteriormente, pesquisar nas seis bases bibliográficas (Google, Google Acadêmico, Repositório da Unicamp, WoS, BVS, SciELO), estratificou-se para 181 protocolos aceitos e aprovados pela Plataforma Brasil que, obteve destes, 246 publicações. Pelo formulário Tabela Comparativa de Aspectos Éticos após Aprovação, 19 (10,5%) protocolos foram comparados com as publicações, onde 10 foram utilizados por evidenciarem adversidades significativas em seus comparativos entre o que o pesquisador propôs ao CEP e o que foi veiculado pela pesquisa.
Resultados
Dos projetos, observou o predomínio de mulheres (77,9%), alunos (91,2%), das áreas biomédicas (67,4%) e do Mestrado (51,4%), o tipo de estudo prevalente foi o prospectivo (83,4%) e a maioria não tinham financiamento (56,9%). Das publicações, mormente, 153 (62,2%) delas foram para a finalização acadêmica. As publicações dos projetos teve média de 1,36±0,63. O Tempo de Submissão até a Aprovação do estudo na Plataforma Brasil aferiu Mediana de 68 (39-104) dias. O Tempo de Publicação apresentou média de 2,11 (± 0.50) anos. O CEP/Unicamp não tem mecanismo de acompanhamento após a aprovação pela Plataforma. O pesquisador é o responsável pela garantia ética nas pesquisas envolvendo seres humanos.
Conclusões/Considerações
O estudo aponta a educação em ética como alternativa para que os pesquisadores estabeleçam práticas éticas em suas pesquisas. Sugere o aperfeiçoamento dos relatórios parciais e finais como mecanismo de controle das pesquisas após sua aprovação no CEP/Unicamp. Porém seria necessário o aporte institucional com provisão de recursos humanos, infraestrutura, suporte tecnológico, entre outros.
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