27/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO31e - Doenças Transmissíveis - perfil e diagnóstico |
22434 - INSERÇÃO DO CAMPO “IDENTIDADE DE GÊNERO” NO SICLOM: CAMINHOS PARA A EPIDEMIOLOGIA DO HIV/AIDS NA POPULAÇÃO TRANS DO BRASIL
ALÍCIA KRÜGER - MINISTÉRIO DA SAÚDE, MARIANA JORGE DE QUEIROZ - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Período de Realização
Este Projeto de Intervenção ocorreu entre os meses de junho de 2016 e agosto de 2017.
Objeto da Experiência
Inserção do campo "identidade de gênero" no sistema de vigilância de dispensação de medicamentos antirretrovirais do Brasil.
Objetivos
Este Plano de Intervenção objetivou visibilizar dados da epidemia de HIV/aids entre a população trans por meio de dados oriundos do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos do Departamento das IST, do HIV/aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde (SICLOM).
Metodologia
Realizou-se inserção, na ficha geral de cadastro do SICLOM,- que já contava com campo nome social- do campo “identidade de gênero" - possibilitada através da implantação da PrEP no SUS, cuja uma das populações alvo é a trans-,visibilizando pessoas trans no sistema, permitindo análise mais robusta destes dados, para gerar informação que auxilie na tomada de decisões em saúde pública no enfrentamento à epidemia entre esta população.
Resultados
O primeiro ciclo de monitoramento da inserção do campo “identidade de gênero” será feita ao final de 2018, porém, dados do Relatório de Monitoramento Clínico do HIV de 2016, que contava apenas com “nome social”, mostraram que 85% das pessoas trans diagnosticadas com HIV (n=6.663), foram retidas no serviço de saúde (n=5.639). Destas, 78% encontram-se em TARV (n=4.404), e, destas, 93% estão com carga viral suprimida (n=4.106), seguindo as metas 90-90-90 do UNAIDS, do qual o Brasil é signatário.
Análise Crítica
A proposta do novo campo se dá pela limitação do uso do nome social como filtro, quando da alteração judicial de documentação civil, sendo que com a "perda" do nome social, mantém-se como ‘marcador vitalício‘ a identidade de gênero. Marcos legais como a Portaria do Ministério da Saúde e o Decreto Presidencial garantido uso do nome social e respeito à identidade de gênero em âmbito federal fornecem grande respaldo e segurança jurídica para a implantação e sustentabilidade destas ações no SUS.
Conclusões e/ou Recomendações
Espera-se que, após o primeiro ciclo de monitoramento conjunto do campo "nome social “-previamente existente- e o recentemente inserido campo "identidade de gênero", perceba-se uma atuação sinérgica destes para melhor filtrar e visibilizar quem são as pessoas trans vivendo com HIV, qualificando as ações em saúde pública baseadas em evidências, através de sistema público e universal de vigilância. Recomenda-se que todo o DATASUS adote os campos.
|
