28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO31i - Vigilância sanitária na atenção à saude |
22730 - INCLUSÃO PRODUTIVA COM SEGURANÇA SANITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DA ÁREA DE ALIMENTOS: UM OLHAR A PARTIR DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RAQUEL HUNGER - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, VERA LÚCIA EDAIS PEPE - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, LENICE GNOCCHI DA COSTA REIS - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA
Apresentação/Introdução
Em 2011 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou o Projeto de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária (PIPSS) com o objetivo de aperfeiçoar as ações da vigilância sanitária realizadas pelo Sistema Nacional junto aos microempreendedores individuais, aos empreendimentos da agricultura familiar e aos empreendimentos da economia solidária.
Objetivos
Analisar o contexto da etapa de formulação e o processo de implementação do Projeto de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, na área de alimentos, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, de 2011 a junho de 2017.
Metodologia
Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa. Os dados primários foram oriundos de entrevista semiestruturada com informantes-chaves e pesquisa, via internet, de notícias disponíveis sobre o tema, entre outubro de 2013 até junho de 2017. Os dados secundários foram oriundos de busca no sítio da Anvisa, para identificação de documentos, relatórios, normas ou materiais referentes ao tema; na plataforma do SARGSUS para identificação das ações descritas nos Instrumentos de Planejamento de Gestão do SUS dos estados e municípios capitais e no Sítio do SEBRAE - Prefeito Empreendedor, para coleta dos projetos premiados na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária no ano de 2016
Resultados
A partir da análise de conteúdo das entrevistas foram identificadas treze categorias agrupadas em cinco temas: estímulos, contexto da construção do PIPSS e da normativa, conflitos de atuação entre as instâncias reguladoras, desafios e recomendações para fortalecer as ações de inclusão produtiva com segurança sanitária. Já em relação as iniciativas, foram encontradas ações descritas nos documentos apenas em sete estados: ES, GO, MA, MS, PB, PI, TO e apenas em dois municípios capitais: Florianópolis e Palmas. Assim como nas notícias, a maioria das ações descritas são planejadas ou realizadas, a partir de 2015 e ainda estão em fase de operação e planejamento até 2016.
Conclusões/Considerações
Deve-se destacar o papel dos atores que estão ou estiveram à frente deste Programa na Agência e a participação de representantes de ONG’s neste processo. É inegável o avanço que essas iniciativas significam para a promoção da saúde, espera-se que a instituição do PRAISSAN, tonifique e amplie as parcerias para que este debate alcance a sociedade civil e os órgãos locais visto os diversos desafios para o processo de implementação destas ações.
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