27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC31a - Vigilâncias em saúde - ações e estratégias |
27307 - LABORATÓRIOS NO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: UM ESTUDO DE CASOS MÚLTIPLOS NAS CINCO REGIÕES DO BRASIL.
ROSANE GOMES ALVES LOPES - INCQS/FIOCRUZ, MARISMARY HORSTH DE SETA - ENSP/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) objetiva minimizar
riscos relativos a produtos e serviços oferecidos à população. Compõe-se de: Agência
Nacional de Vigilância Sanitária; serviços de vigilância sanitária estaduais e municipais;
laboratórios de saúde pública estaduais; distrital e laboratório federal. A literatura
científica é omissa sobre a gestão e a integração desses laboratórios no SNVS.
Objetivos
Analisar a gestão dos laboratórios de saúde pública e sua integração ao
SNVS discutindo relações e atividades conjuntas com os serviços de vigilância das
diferentes esferas de governo, bem como entraves e possibilidades de melhoria.
Metodologia
Pesquisa de campo, estudo qualitativo de casos múltiplos eleitos
mediante sorteio. Abordaram-se cinco laboratórios estaduais, um em cada região do
país, e o laboratório federal, bem como os serviços de vigilância sanitária
correspondentes. Com base em um Protocolo de Pesquisa e instrumentos especialmente
construídos entrevistaram-se 18 gestores dos laboratórios e dos serviços de vigilância
sanitária, realizou-se observação sistemática in loco, pesquisa em sítios oficiais e análise
de documentos institucionais. A percepção dos gestores e a relação entre os entes do
SNVS, além de aspectos relacionados à estrutura, financiamento e realização das
atividades em conjunto foram analisados.
Resultados
Constataram-se casos de trabalho em conjunto (articulação e cooperação) e
de desarticulação e conflito. A agregação dos laboratórios estaduais na estrutura da
Vigilância em Saúde parece contribuir menos para a integração do que a experiência
anterior vivenciada pelo gestor nos dois tipos de serviços e a vigência de programas
nacionais de monitoramento. As dificuldades não são exclusividade de um ou outro
serviço nem de qualquer das esferas. A participação dos laboratórios nas instâncias
definidoras da política nacional de vigilância sanitária é frágil. Os gestores do mesmo
laboratório nem sempre concordam sobre a qualidade da relação com a ANVISA e com
o serviço correspondente.
Conclusões/Considerações
A integração entre laboratórios e serviços se dá de
maneira diferenciada nas regiões. Algumas dificuldades nos estados parecem decorrer
da estrutura administrativa das secretarias, não reformadas na sua capacidade e
autonomia gerencial. A coordenação da rede de laboratórios pela Anvisa, na opinião dos
entrevistados, carece de maior efetividade, e esse pode ser um ponto crucial para o
aprimoramento da integração dos laboratórios no SNVS.
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