28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO23d - Práticas Integrativas e Complementares em Diferentes Cenários de Saúde II |
25865 - INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS NA OFERTA DE SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS, DE ACORDO COM OS DADOS DO PMAQ-AB, 2013.
JANE SAULA DE OLIVEIRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, BÁRBARA LOPES FREIRE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, RAQUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, MARIA INÊS BARREIROS SENNA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, JANICE SIMPSON DE PAULA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Apresentação/Introdução
A Organização Mundial de Saúde recomenda a oferta das Terapias Complementares nos Serviços Públicos de Saúde. No Brasil, a aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares ocorreu em 2006. Apesar do crescimento da oferta destas práticas, sua incorporação no Sistema Único de Saúde enfrenta barreiras, indicando a necessidade de avaliação dos serviços ofertados.
Objetivos
Relacionar a oferta de Práticas Integrativas e Complementares (PIC) pelas equipes de saúde com a existência de Política Estadual de Prática Integrativa e Complementar (PEPIC) no Sistema Único de Saúde.
Metodologia
Estudo transversal de base nacional relacionando a oferta de PIC, obtida no módulo II (entrevista com profissional) da fase de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), 2º ciclo, com a existência de PEPIC. Foi realizada pesquisa documental sobre a existência de PEPIC promulgada até 2013 em sites oficiais das Unidades Federativas (UF), seguida de confirmação por contato telefônico ou e-mail com todas as Secretarias Estaduais de Saúde do País. Para fins de comparação das proporções para avaliação da relação com a presença de PEPIC, estabeleceu-se como ponto de corte a oferta de PIC em 15% das equipes de saúde das UF.
Resultados
Grande parte (70,37 %) das UF não apresenta uma PEPIC e relata desenvolver suas ações baseadas na Política Nacional (PNPIC). Entre as sete UF que apresentam oferta de PIC em mais de 15% das equipes, cinco, (71,42 %), possuem PEPIC : Minas Gerais, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, e do Rio Grande do Norte . Em contrapartida, nas vinte UF em que menos de 15% das equipes ofertam PIC, apenas três (15%) possuem PEPIC. Esses resultados parecem indicar uma influência da existência de Política Estadual na maior oferta das PICS no serviço público de saúde das UF.
Conclusões/Considerações
A existência de uma PEPIC se relacionou com a maior oferta de PIC nas Unidades Federativas, fato que caracteriza a descentralização da PNPIC facilitando o planejamento da rede de atenção loco regional e a ampliação da oferta de PICS, conforme preconizado pela OMS. Destaca-se que a ampliação e o fortalecimento das PIC no Sistema Único de Saúde são necessários com o intuito de minimizar as lacunas e iniquidades na sua oferta.
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