28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC16e - LGBT II |
24364 - DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: A POLÍTICA DE SAÚDE E SUA RELAÇÃO “AMBÍGUA” COM AS EXPRESSÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE JUVENIS
VANESSA LEITE - UERJ
Apresentação/Introdução
O trabalho é fruto de pesquisa ligada a trajetória de estudos vinculada às temáticas de gênero e sexualidade em sua relação com políticas públicas, que têm como foco as expressões de gênero e sexualidade juvenis. A pesquisa se propõe a analisar como o tema da diversidade sexual e de gênero aparece no marco regulatório das políticas de saúde, direitos humanos, assistência social e educação.
Objetivos
O trabalho se propõe a discutir como o tema da diversidade sexual e de gênero na adolescência e juventude aparece nas normativas da política de saúde brasileira contemporânea, refletindo sobre valores e concepções hegemônicas na elaboração da política.
Metodologia
Sem a pretensão de uma análise exaustiva, mergulhei no marco legal e principais planos, programas e diretrizes da política de saúde. Meu ponto de partida foi procurar, nesse conjunto de documentos, a articulação entre diversidade sexual e de gênero e adolescência e juventude, ou ainda aspectos ligados à sexualidade juvenil. O levantamento se inicia com a Constituição de 1988 e acompanha o percurso até a atualidade. Pretendi com essa discussão apresentar o “solo” normativo sobre o qual a reflexão sobre diversidade sexual e de gênero na adolescência e juventude se estrutura na política de saúde no país.
Resultados
A diversidade sexual e de gênero na adolescência é um tema difícil de ser abordado mais amplamente. Se a orientação sexual não heterossexual está pouco presente nos documentos, os trânsitos de gênero são ainda mais difíceis de ser incorporados. Outro aspecto que se mostrou fortemente foi o quanto a dimensão sexual está colocada a reboque de preocupações reprodutivas. O aparato conceitual acionado pelos documentos da política de saúde aponta para ações de vanguarda no entendimento e trato das questões relacionadas à sexualidade. O problema é que esse aparato conceitual não se transforma, nos próprios documentos, em ações e proposições que possibilitem o atendimento que o marco conceitual prevê.
Conclusões/Considerações
A forma como o tema aparece no marco regulatório da política, ao mostrar as disputas e também as contradições, torna-se assim, instrumento para a reflexão e debate sobre processos mais amplos de transformação por que passa a política sexual brasileira. Acredito que a adolescência/juventude é um ponto estratégico para pensar esse processo de transformação, já que a sexualidade juvenil tem ocupado um papel estratégico no confronto de ideários.
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