26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO19d - Mudanças políticas e regionais na atenção à saúde |
23426 - ATORES, INTERESSES E INSTITUIÇÕES NA CONFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM REGIÃO METROPOLITANA
MÔNICA DE CASTRO MAIA SENNA - UFF
Apresentação/Introdução
A prioridade conferida à Atenção Primária em Saúde no Brasil a partir da segunda metade dos anos 1990 provocou mudanças importantes no modelo de atenção à saúde então hegemônico no país. Esse processo se fez acompanhar, contudo, de um conjunto de resistências, vetos e boicotes por parte de diferentes segmentos sociais, impondo constrangimentos às mudanças propostas.
Objetivos
Este estudo busca analisar a conformação da rede de serviços de saúde em municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, a partir da influência exercida por diferentes atores sociais na dinâmica político-institucional em nível local.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, inscrita no campo da análise de políticas (policy analysis). Baseia-se nos estudos de implementação, entendida como processo dinâmico e complexo, marcada pela conjugação de ações e decisões que envolvem governantes e demais stakeholders e por desafios relativos à sustentação política dos programas, coordenação interinstitucional e capacidade de recursos. A pesquisa envolveu análise documental e de dados secundários, tendo por base o estudo de casos múltiplos em sete municípios que compõem a região metro II.
Resultados
Os resultados demonstram que houve ampliação da oferta de serviços de Atenção Primária em Saúde na região, mas a resolutividade e efetividade das ações e o acesso aos demais níveis de atenção persistem como grandes nós do sistema. O peso do setor privado local e sua articulação com os governos municipais configuram importante ponto de veto às reformas pretendidas. Ao mesmo tempo, a categoria médica também atua como força contrária às inovações no setor, sobretudo pela dificuldade de fixação desse profissional nas equipes e não adesão às propostas de mudanças. O setor saúde constitui importante moeda de troca eleitoral na região, com persistência de práticas clientelísticas por parte da elite política local.
Conclusões/Considerações
Observa-se que a tentativa de imprimir uma racionalidade pública à organização do sistema de saúde na região esbarra em fortes obstáculos. Para além de aspectos relativos ao financiamento setorial e à insuficiência de recursos – questões que merecem atenção – muitos desses obstáculos estão associados a interesses cristalizados na arena setorial na região.
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