28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO19l - Financiamento e gestão nas regiões e redes assistenciais de saúde |
21804 - FINANCIAMENTO DO SUS EM MATO GROSSO, 2010 A 2016: EVOLUÇÃO, PARTICIPAÇÃO INTERFEDERATIVA E DESIGUALDADE REGIONAL
JOÃO HENRIQUE G. SCATENA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFMT, VIRGÍNIA DE ALBUQUERQUE MOTA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFMT, CÁSSIA MARIA CARRACO PALOS - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFMT, NEREIDE LÚCIA MARTINELLI - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFMT, SILVIA ANGELA GUGELMIN - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFMT, ALESSANDRA ÉSTHER DE MENDONÇA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFMT, MARTA DE LIMA CASTRO - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFMT
Apresentação/Introdução
O financiamento do SUS, uma responsabilidade compartilhada por União, estados e municípios, tem constituído permanente desafio para a operacionalização desse sistema. O incentivo à APS, a implementação da regionalização e a orientação para a organização de RAS, estratégias de fortalecimento do SUS, têm demandado recursos, mas não parecem ter alterado a desigualdade e o modelo de atenção vigente.
Objetivos
Caracterizar a participação dos entes federativos no financiamento do SUS e descrever sua evolução temporal; identificar as principais desigualdades regionais, relativas a volume de recursos, nível de atenção priorizado e relação público-privada.
Metodologia
Estudo descritivo, com base em dados secundários captados do Datasus/MS, contemplando o período de 2010 a 2016, na vigência de três importantes normativas: Pacto pela Saúde, Decreto 7508/2011 e Lei 141/2012. Dados do SIOPS e FNS foram utilizados para caracterizar a evolução do financiamento do SUS estadual e a participação dos três entes federativos. Dados do FNS, SIA e SIH, organizados segundo as 16 regiões de saúde de MT, viabilizaram a identificação de desigualdades regionais que, mesmo limitadas às transferências federais, permitiram caracterizá-las quanto ao volume de dispêndios, ao nível de atenção mais favorecido (AB, MAC e Assistência Hospitalar) e à participação pública e privada.
Resultados
De 2010 a 2016, elevou-se o dispêndio com o SUS em MT (de R$ 637,98 para R$ 1.231,39), um aumento de 93%, superior à inflação acumulada no período (49,4%). Municípios e estado contribuíram mais que a União, que reduziu sua participação em MT (de 32,5% para 26,8%). Nas regiões, a evolução do volume de recursos federais manteve-se abaixo da inflação para os três níveis de atenção. Em 2016, dessas transferências, foram gastos 40,1% em AB, 35,8% em MAC e 24,1% em Ass. Hospitalar. Tal distribuição, porém, foi muito desigual. Nas 11 regiões menores e menos estruturadas, as despesas com AB representaram de 56% a 79% dos gastos, enquanto nas outras cinco MAC e internações totalizaram de 51% a 81%.
Conclusões/Considerações
Os gastos com saúde em MT dobraram no período analisado, mas o aumento não se deu de forma equilibrada entre os entes federativos, envolvendo mais a participação dos 141 municípios que, em média, comprometeram 27% de seu orçamento com saúde, em 2016. Evolução e aplicação das transferências federais refletem a desigualdade regional: regiões carentes concentrando-as na AB; regiões mais estruturadas em MAC e internações, de provisão privada.
|
 |
