27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC19d - Governança em regiões e redes de assistência à saúde |
21641 - FRAGMENTAÇÃO E SEGMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ARGENTINO. UMA REVISÃO DE LITERATURA
VALENTINA SOFÍA SUÁREZ BALDO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Apresentação/Introdução
Existe consenso na literatura acadêmica acerca do caráter fragmentado e segmentado do sistema de saúde argentino. Os conceitos de segmentação e fragmentação referem-se tanto à coexistência de vários subsistemas com distintas modalidades de financiamento e prestação de serviços, destinados a segmentos populacionais também diferenciados, bem como ao baixo nível de integração entre tais subsistemas.
Objetivos
Apresentar uma revisão sistemática da literatura acadêmica sobre a fragmentação e a segmentação do sistema de saúde argentino, enfatizando nas conseqüências de tais características para a cobertura, o acesso, o financiamento e a qualidade da atenção.
Metodologia
Para a revisão consultaram-se as bases de dados do Google Acadêmico, da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e da biblioteca SciELO, a partir das palavras chave “fragmentación”, “segmentación”, “argentina” e “sistema de salud”, no intervalo de cinco anos entre 2013 e 2018, em qualquer língua. Os critérios de inclusão utilizados para a seleção dos materiais que seriam posteriormente analisados foram: trabalhos nos quais a fragmentação e a segmentação fossem características dos sistemas de saúde, e trabalhos que falassem sobre o sistema de saúde argentino.
Resultados
A pesquisa nas bases de dados apresentou 784 referências, posteriormente filtradas segundo os critérios de inclusão, restando 210 documentos para análise posterior. A revisão mostra que as principais conseqüências do caráter fragmentado e segmentado do sistema de saúde argentino são: ineficiência na utilização dos recursos; iniqüidades no acesso, financiamento e resultados de saúde; reprodução das desigualdades socioeconômicas; dissolução das responsabilidades; obstáculos para a implementação da Atenção Primária como estratégia de organização do sistema; dificuldades de algumas categorias de profissionais da saúde para articular e negociar as demandas por melhores condições de trabalho.
Conclusões/Considerações
Observa-se que, apesar de as características de segmentação e fragmentação serem pontos de pauta obrigatórios em uma agenda de reforma sanitária na Argentina, a maior parte dos trabalhos relevados apenas constata a presença destes atributos na organização institucional do sistema de saúde. As produções que analisam especificamente os problemas associados e que aprofundam na discussão das estratégias para sua superação são minoria.
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