Comunicações Orais Curtas

27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC19d - Governança em regiões e redes de assistência à saúde

22198 - ANÁLISE DA PACTUAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO
LUÍS FERNANDO NOGUEIRA TOFANI - UNIFESP, MARCELO DE CASTRO MENEGHIM - UNICAMP, ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS - UNIFESP


Apresentação/Introdução
A implantação das Redes de Atenção à Saúde a partir de 2011 representa uma nova etapa de organização do SUS, com o objetivo de garantir a integralidade do cuidado e produzir mudanças no modelo assistencial à saúde por meio de redes temáticas: Rede Cegonha, Rede de Atenção às Urgências, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção às Doenças Crônicas.


Objetivos
Analisar o processo de regionalização no estado de São Paulo, a partir do processo de pactuação das Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS) na CIB-SP, identificando suas potencialidades, fragilidades e desafios.


Metodologia
Estudo documental dos registros das reuniões da Comissão Intergestores Bipartite de São Paulo no período de 2011 a 2013 através de análise de conteúdo na modalidade temática. O material foi analisado pelas categorias empíricas identificadas: Relação Interfederativa, Tempo e Pactuação.


Resultados
Foram evidenciadas diferenças nas pactuações entre as Redes Temáticas, entre as RRAS e nos tempos: A Rede Cegonha foi a primeira a iniciar a pactuação e a rede com maior número de planos aprovados; na Rede de Urgência houve aprovação de planos em menos da metade das RRAS; na Rede de Atenção Psicossocial o tempo entre a publicação da normativa federal e a pactuação do Termo de Referência foi longo, ou seja, de um ano; a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência foi pactuada em apenas quatro das dezessete RRAS; não houve pactuação da Rede de Atenção às Doenças Crônicas. A freqüência de situações de consenso foi bastante superior, embora sejam identificadas algumas situações de dissenso.


Conclusões/Considerações
A pactuação das Redes de Atenção à Saúde no estado de São Paulo tem sido efetivada de forma processual e sob coordenação da CIB-SP. Apesar da ativação do planejamento regional, observaram-se diferenças nos tempos e nas pactuações nas regiões de saúde e nas redes temáticas. Apesar de ter havido pactuação na maioria das RRAS, verifica-se heterogeneidade no processo que pode representar a manutenção de iniquidades regionais.

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