27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC19d - Governança em regiões e redes de assistência à saúde |
23987 - A GOVERNANÇA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM UMA REGIÃO DE SAÚDE
EDINALVA DE SOUZA FERRAZ - UEL, BRÍGIDA GIMENEZ CARVALHO - UEL, JOÃO FELIPE MARQUES DA SILVA - UEL, CAROLINA MILENA DOMINGOS - UEL, FLORA HISATUGO - SMS ARAPONGAS
Apresentação/Introdução
Na governança das redes de atenção de saúde em uma região participam múltiplos atores, com diferentes graus de poder. Na constituição dessa rede a média complexidade têm representado um problema de grande relevância, seja no campo da gestão ou no campo da assistência, constituindo-se em um desafio para a organização da atenção em saúde.
Objetivos
Analisar os atores participantes, os espaços e desafios enfrentados na governança das ações e serviços de saúde de média complexidade em uma região de saúde.
Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo, exploratório, desenvolvido na área de abrangência de uma regional de saúde, composta por 17 municípios (onde 88 % desta são de pequeno porte), situada no norte do estado do Paraná. Os dados foram obtidos por meio de oito entrevistas semiestruturadas, sendo cinco gestores públicos de saúde, um representante do Gestor Estadual do SUS, o apoiador regional do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (COSEMS- PR) e o diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) da região, realizadas no período de novembro de 2016 a maio de 2017.Os dados foram organizados e analisados por meio da análise de discurso proposta por Martins e Bicudo (2005).
Resultados
Os atores que participam do processo de governança das ASMC foram classificados como atores governamentais e atores de mercado. As reuniões da CIR foram ressaltadas como espaços potentes para a governança das ASMC, porém são mal utilizadas para esse fim. Dentre os desafios estão: a falta de solidariedade e de compartilhamento de responsabilidades entre os entes federativos; a fragilidade do ente municipal em relação aos demais atores envolvidos na governança; assimetrias de poder, o frágil planejamento loco ascendente e a não efetivação do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) na região, o subfinanciamento do SUS; o incipiente sistema regulatório e a interferência político partidária.
Conclusões/Considerações
O processo de governança das ações e serviços de média complexidade se constitui num grande jogo, complexo, permeado por relações sociais de competição e conflitos entre os atores participantes (governamentais e de mercado) e que sofre forte influência do jogo econômico. Para superar esses obstáculos se faz necessário fortalecer a região de saúde e a cooperação entre os entes, viabilizando políticas de saúde coerentes com a necessidade coletiva
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