27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC19d - Governança em regiões e redes de assistência à saúde |
25007 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: GOVERNANÇA REGIONAL E CAPACIDADE EM POLITICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
JULIANA PINTO DE MOURA CAJUEIRO - UNICAMP E FACAMP, HUDSON PACÍFICO DA SILVA - PUBLIC HEALTH RESEARCH INSTITUTE, UNIVERSITY OF MONTREAL, ANA LUIZA D`AVILA VIANA - FACULDADE DE MEDICINA DA USP
Apresentação/Introdução
A regionalização da saúde está prevista na Constituição de 1988 como estratégia de organização das ações e serviços de saúde no Brasil. Dois conceitos complementares – governança regional e policy capacity – possibilitam examinar a capacidade dos governos e demais atores para desenvolver e implementar políticas públicas no enfrentamento dos desafios dos sistemas de saúde em escala regional.
Objetivos
Examinar o grau de articulação entre atores, processos de pactuação e gestão das redes de atenção à saúde em um conjunto de regiões de saúde do Estado de SP.
Metodologia
Estudo de caso múltiplo em cinco regiões de saúde do Estado de SP (Itapeva, Litoral Norte, Vale do Jurumirim, Vale do Ribeira e Região Metropolitana de Campinas (RMC)) que apresentam características socioeconômicas distintas. A coleta de dados foi feita em 2016 mediante a aplicação de um questionário com 24 questões específicas sobre governança regional e capacidade em politica, planejamento e gestão em saúde, direcionadas aos gestores das regiões de saúde. A análise dos dados contemplou estatísticas descritivas e a elaboração de indicadores para medir o desempenho das regiões de saúde nas duas dimensões estudadas, classificadas em três grupos de desempenho (alto, médio e baixo).
Resultados
A qualidade da governança regional é média para o conjunto das cinco regiões, incluindo Itapeva, Litoral Norte e Vale do Ribeira, mas é alta para Vale do Jurumirim e RMC. Com relação à capacidade em PPGS, ela é alta para o conjunto das regiões, incluindo Itapeva e Vale do Ribeira, mas é média para RMC, Vale do Jurumirim e Litoral Norte. O indicador síntese, que contempla as duas dimensões, mostra a seguinte situação: RMC e Vale do Jurumirim possuem alta qualidade da governança regional e média capacidade em PPGS; Itapeva e Vale do Ribeira média qualidade da governança regional e alta capacidade em PPGS; e Litoral Norte média qualidade da governança regional e média capacidade em PPGS.
Conclusões/Considerações
O estudo permitiu identificar diversos fatores que contribuem para ampliar ou limitar a capacidade dos governos e demais atores para desenvolver e implementar soluções capazes de enfrentar os múltiplos desafios dos sistemas de saúde em escala regional, assim como delinear um conjunto de recomendações visando ao aprimoramento da governança regional e da capacidade em politica, planejamento e gestão em saúde.
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