27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC19d - Governança em regiões e redes de assistência à saúde |
26249 - A INTERFACE ENTRE AS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAL (CIR) E O CONTROLE SOCIAL NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE EM PERNAMBUCO
CÁSSIO LUIZ SANTOS DANTAS - UFPE, ANA CLÁUDIA DE ANDRADE CARDOSO - SES-PE, ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA - UFPE, PETRÔNIO JOSÉ DE LIMA MARTELLI - UFPE
Apresentação/Introdução
A regionalização da saúde envolve a participação de atores em complexas relações sociais e de poder. As CIR aparecem como cenário especial de articulação objetivando a deliberação sobre organização dos serviços de saúde, norteada pela equidade e pelo sentimento dos agentes de responderem às demandas sociais. Já o controle social constitui a forma de participação popular na formulação de políticas.
Objetivos
Analisar a relação entre as Comissões Intergestores Regional e controle social nas macrorregiões de saúde em Pernambuco quanto aos atores sociais envolvidos e as pautas discutidas.
Metodologia
Foi realizado um estudo descritivo com abordagem quantitativa após análise documental. O cenário da pesquisa foram as quatro regiões de saúde sedes de macrorregiões em Pernambuco. Como fontes de informações foram utilizadas: atas, resoluções e listas de frequência das reuniões da Comissões Intergestores Regional, na abrangência de julho de 2015 a julho de 2016, totalizando 152 documentos. A análise aconteceu por meio de identificação de descritores considerados pertinentes ao tema, em seguida os registros dos achados e dados alimentaram um banco de dados gerado por meio do software Microsoft Office Excel 2016, a fim de se realizar a estatística descritiva (frequências relativa e absoluta).
Resultados
A participação do controle social nas reuniões da CIR foi analisada comparativamente à outras representações. Observou-se, uma variedade de atores sociais, a exemplo de representantes da esfera pública municipal, estadual, representantes da sociedade civil, setor privado e do controle social que teve representatividade de 0,34%, inferior à dos prestador privado (1,11%). As ocasiões apresentadas tiveram intervenção dos conselheiros em apenas duas ocasiões, quando houve possibilidade de restrição do acesso aos serviços de saúde aos usuários. Além dos registros supracitados, o controle social foi indicado nas atas das CIR, raras vezes, como informes de realização de conferências de saúde.
Conclusões/Considerações
Por certo a baixa representatividade dos conselhos na CIR repercute em escassas discussões acerca da regionalização e demonstra uma fragilidade ao SUS, visto que, cabe aos conselheiros de saúde acompanhar a participação dos gestores neste espaço deliberativo, além de representar os interesses e necessidades da população. Dessa maneira é relevante formalizar a participação do controle social nesse espaço por meio de normativas.
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