27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC19d - Governança em regiões e redes de assistência à saúde |
26626 - APRIMORAMENTO DAS COMISSÕES INTERGESTORES DE MINAS GERAIS: REVISÃO DOS REGIMENTOS E ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO OPERATIVO
GISELLE BIANCA TÓFOLI - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS - SES/MG, JOANA D'ARC DA COSTA ZANELLI - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS - SES/MG, VIVIANE REIS COUTO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS - SES/MG, EDSON NUNES RIBEIRO JUNIOR - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS - SES/MG
Período de Realização
Julho de 2015 a fevereiro de 2016 .
Objeto da Experiência
Aperfeiçoamento da governança regional do SUS em Minas Gerais, através da revisão dos regimentos das Comissões Intergestores (CIB, CIR e CIRA).
Objetivos
- Revisar os regimentos internos existentes, de modo a elaborar um regimento interno único para todas as Comissões Intergestores de Minas Gerais; e
- Desburocratizar, reorganizar e atualizar os processos de trabalho das Comissões Intergestores.
Metodologia
Institui-se uma Comissão SES/COSEMS, com 16 membros, para rever os regimentos das Comissões Intergestores de Minas Gerais (CIB, CIR e CIRA), a fim de melhorar o funcionamento e organização dessas instâncias. Foram realizados encontros presenciais desta Comissão na cidade de Belo Horizonte, MG, videoconferências e trabalho à distância por grupo de e-mail. Após revisão das normativas e elaboração de um manual instrutivo, a Comissão apresentou toda a produção para a Câmara Técnica da CIB-SUS/MG.
Resultados
Aprimoramento das Comissões Intergestores de Minas Gerais através da publicação da Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.280/2016 (que aprova um regimento interno único para todas as Comissões) e publicação de um Instrumento Operativo das Comissões Intergestores de Minas Gerais, com conceitos básicos, principais fluxos de trabalho, competências das comissões para discussão dos assuntos relacionados às políticas de saúde em cada uma das instâncias, modelos/formulários padrão.
Análise Crítica
Foi possível reconhecer a importância da construção conjunta SES- Cosems/MG de todo material revisado e elaborado para dar validade às ações e tornar factível sua operacionalização em todas as instâncias e territórios. Os regimentos anteriores tinham sido elaborados apenas por membros da SES/MG. Vale ressaltar também a importância da participação de membros do nível regional da SES/MG, uma vez que são eles que atuam nas regiões e puderam pontuar tudo que não funcionava nos regimentos anteriores.
Conclusões e/ou Recomendações
O trabalho desenvolveu-se a partir das dificuldades ocorridas e a necessidade de planejamento, tanto no âmbito Regional quanto Central, para o bom desenvolvimento das Comissões Intergestores, e a defasagem das normativas vigentes. A publicação de um regimento interno único para as Comissões e do Instrumento Operativo foi importante para melhoria dos processos de trabalho, principalmente das Secretarias Executivas.
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