28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC19g - Regionalização e redes assistenciais de saúde |
28483 - FINANCIAMENTO DO SUS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR: APROXIMAÇÕES PRELIMINARES DA UTILIZAÇÃO E REPASSE DE RECURSOS
ROBÉRIO OLIVEIRA SANTOS - UFBA, DANIELA GOMES DOS SANTOS BISCARDE - UFBA, JEANNE GOMES DA SILVA NOGUEIRA - UFBA
Apresentação/Introdução
As regiões de saúde constituem-se como base territorial para planejamento político e a regionalização é concebida por processo técnico-político condicionado pela capacidade de oferta e financiamento da atenção à saúde e pelas relações estabelecidas dos governos. Cabe aos gestores a execução das ações e serviços de saúde, assegurando a integralidade da atenção e a racionalidade dos gastos em saúde.
Objetivos
Analisar o financiamento do SUS na Região Metropolitana de Salvador com ênfase na utilização e nos repasses de recursos dos municípios.
Metodologia
Foi realizada pesquisa de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), abrangendo o período de 2003-2016, do estado da Bahia e dos 16 municípios da Região Metropolitana de Salvador, os quais estão divididos nas 1ª e 2ª regiões de saúde. Foram selecionados 14 indicadores do SIOPS relacionados com valores de receitas e despesas dos respectivos municípios. Os dados coletados foram analisados separadamente, de acordo com a arrecadação e investimento de cada município em saúde, conforme especifica cada indicador do SIOPS.
Resultados
Ao analisar indicador da Atenção Básica, verificou-se uma variação nos municípios da 1ª e 2ª região. Em 2013 Santo Amaro correspondeu a 89,81% e, em 2015, 63,52%, Salvador com 3,86% em 2013 e, em 2015, 2,61%. Nota-se declínio nos percentuais investidos em AB e quando comparados ao indicador de investimentos em média e alta complexidade a capital do estado apresentou o 3º maior percentual com 44,69% em 2015. Os gastos totais em saúde por habitante/ano, São Francisco do Conde e Madre de Deus apresentam maior capacidade entre os municípios em análise para financiar a saúde. Conforme a EC/29, as aplicações com recursos próprios para as 2 regiões em análise registraram tendência de crescimento.
Conclusões/Considerações
A análise dos dados indica que o financiamento da política de saúde da região metropolitana analisada, apresenta oscilações para ações de média e alta complexidade nos anos de 2013 - 2015. Nota-se, quando comparado com os municípios da RM de Salvador, a capital do estado apontou o menor percentual de investimentos em AB. Contudo, reforça a necessidade de maior aporte de recursos para AB e políticas indutoras de desconcentração da MAC.
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