Comunicações Orais

28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO22l - Precarização social e terceirização

23253 - O DESPRECARIZA SUS X TRABALHO PRECÁRIO: ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE CONDIÇÕES DE TRABALHO E AS POLÍTICAS DO DESPRECARIZA SUS EM DOIS MUNICÍPIOS DA GRANDE SÃO PAULO
ELIZIANE JACQUELINE - UNIFESP/UBC, FRANCISCO ANTONIO DE CASTRO LACAZ - UNIFESP


Apresentação/Introdução
Quando foi criado pelo MS, o Desprecariza SUS consistia numa política que visava a garantia dos direitos aos trabalhadores da saúde sob os regimes estatutário e celetista. Contudo, se ateve apenas a questão dos vínculos sem tratar das condições de trabalho. Quando se refere às precárias condições de trabalho, o profissional da saúde é quem lida com os recursos escassos, sofrendo efeitos em sua saúde.


Objetivos
Verificar se na gestão do trabalho em saúde das SMS pesquisadas, há a preocupação no atendimento às diretrizes do Desprecariza Sus a partir do recorte condições de trabalho dos profissionais da saúde.


Metodologia
Tratou-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, em que se empreendeu pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas semiestruturadas com os gestores das SMS pesquisadas, e grupos focais com profissionais da saúde que atuam em UBS e num Hospital. A análise das falas foi ancorada na Análise de Conteúdo de Bardin, mediante a construção dos núcleos temáticos, núcleos de sentido e categorias.


Resultados
Nos GF das UBS, ficou clara a insatisfação dos profissionais com questões ligadas ao cotidiano no trabalho, cujo cumprimento é dificultado pela falta de condições de trabalho e escassez de recursos. Observou-se que a noção do trabalho precário não é clara para os gestores que estão à frente das SMS. As evidências de campo demonstram que as diretrizes do Desprecariza SUS se revelam significativamente frágeis como parte da política de enfrentamento do trabalho precário. Se os indicadores de precarização forem apenas os vínculos, está-se diante da uma sua inoperância frente a uma realidade da gestão de pessoas que incorpora práticas que devem alicerçar-se pelos princípios constitucionais previstos.


Conclusões/Considerações
As lacunas da gestão necessitam ser e repensadas junto ao Desprecariza Sus, para superar as fronteiras de vínculos e condições que encontram-se ultrapassadas, já que outros anseios vindos dos trabalhadores, incluem: valorização, reconhecimento, igualdade, imparcialidade e universalidade, para minimizar os efeitos da insatisfação e suas repercussões psicossociais e priorizando a saúde dos trabalhadores como protagonistas na concretização do SUS.

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