Comunicações Orais Curtas

27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC5a - A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

27205 - ANÁLISE DAS TECNOLOGIAS NA SÁUDE A PARTIR DA COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS (CONITEC) NO SUS: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA
RAFAEL DALL'ALBA - UNB, MADEL THEREZINHA LUZ - UFRGS, DAIS GONÇALVES ROCHA - UNB

Apresentação/Introdução
O SUS ao comportar concomitantemente modelos tecnoassitenciais distintos reflete esses aspectos diretamente na incorporação de tecnologias de cuidado que também diferem entre sí. As tecnologias sociais (TS), classificadas por Merhy como leves, são incipientes na estrutura da política de Estado. A CONITEC (instância incorporadora) possui atribuição de avaliação de diferentes tecnologias no SUS.


Objetivos
Analisar os conceitos de tecnologia e suas relações com a formação de políticas de saúde e produção do cuidado a partir dos relatórios da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC-MS), do período de 2012 a 2017.


Metodologia
A proposta metodológica envolveu a análise dos conceitos de tecnologia presentes nos relatórios da CONITEC-MS. Através da análise de conteúdo do corpus dos relatórios de incorporação de tecnologia da CONITEC foram descritas, categorizadas e classificadas as tecnologias (segundo Merhy) em duras, leve-duras e leves. Analisaram-se 178 relatórios de tecnologias aprovadas entre 2012 a 2017 sendo também identificadas por de tipo de tecnologia segundo a CONITEC, podendo ser produtos (como kits de exames, aparelhos), procedimentos (cirurgias, protocolos clínicos e exames) e medicamentos.


Resultados
A análise apontou que 74,6% são tecnologias duras incorporadas seguidas de 25,4% tecnologias Leve-duras e 0% de tecnologias leves. Na classificação por tipo de tecnologia, os medicamentos, procedimentos e produtos apresentaram valores respectivamente (57,4%; 34,3% e 8,3%). Apresenta-se assim uma assimetria na concepção do que pode ser incorporado no SUS como tecnologia, a partir da evidente ausência das tecnologias leves (TL).


Conclusões/Considerações
A ausência de incorporação institucional das TL, representa uma desvalorização de outros tipos de saberes como as TS, assim restringindo o conceito de tecnologia aplicada ao cuidado a meros objetos mercadológicos em vez de serem dispositivos de ação política e social. Ao não incorporar as TL restringem-se também os aspectos de financiamento formação e ampliação dessas práticas ficando restritas a experiências isoladas.

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