27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC30b - Pessoas em situação de rua |
26657 - A POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PSR) E A ANÁLISE DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ
GILMAR DA SILVA ALEIXO - UFRJ - CAMPUS MACAÉ, KATHLEEN TEREZA DA CRUZ - UFRJ - CAMPUS MACAÉ, EMERSON ELIAS MERHY - UFRJ - CAMPUS MACAÉ, VALÉRIA ROSSATO OLIVEIRA - UFRJ - CAMPUS MACAÉ
Apresentação/Introdução
A existência de populações em situação de rua (PSR) é consequência das contínuas transformações econômicas, políticas e sociais nos centros urbanos e resultam em exclusão social e negação dos seus direitos fundamentais (PAIVA et al., 2016). A vulnerabilidade desta população levou o governo federal a instituir, em 2009, a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR).
Objetivos
Conhecer o processo de implantação da Política Nacional para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do município de Macaé, descrevendo a rede de serviços de saúde e de assistência social, bem como as ofertas dos mesmos.
Metodologia
Trata-se de estudo exploratório, descritivo, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados no período de fevereiro a dezembro de 2016, através de observação participante e diário de campo. A entrada no campo de pesquisa ocorreu através do Fórum REDE RUA (FRR).
A partir deste cenário, foram identificados os serviços que eram efetivamente acessados pela PSR, bem como foram viabilizadas visitas a alguns deles. Parte dos pesquisadores atua como profissionais dos vários serviços municipais que compõem a rede que assiste esta população.
Resultados
Os serviços de saúde mais utilizados foram o Consultório na Rua (CR) e o CapsAD, apesar de Macaé ter vários serviços de saúde de diferentes complexidades, o que corrobora com a dificuldade no acesso à saúde descrita por Paiva et al (2016). O uso frequente do CapsAD funciona como substituto da Atenção Básica. O CR tem sua atuação restrita por ser uma equipe mínima e não ter carro próprio. A implantação e o funcionamento do Abrigo Ipiranga (um serviço totalmente improvisado, estruturalmente e tecnicamente), explicitaram uma tensão gerada pela substituição da equipe de gestão que implementava a PNPSR no município.
Conclusões/Considerações
A existência de PSR tornou-se mais visível, tensionando as práticas sociais entre o cuidado e o controle. Identificou-se que o FRR em 2016, tornou-se um palco desta tensão.
Produzir conhecimento sobre a PSR que dê visibilidade positiva a estes modos de existência e construir práticas que tenham como princípio que a vida de todo mundo vale a pena ser protegida, são pontos-chave para a implementação da política.
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