28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20g - Avaliação de Políticas na Atenção Primária em Saúde |
22675 - O PROGRAMA MAIS MÉDICOS E O IMPACTO NA ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
KAREN DA SILVA CALVO - UFRGS, ALCINDO ANTÔNIO FERLA - UFRGS, FREDERICO VIANA MACHADO - UFRGS, ERICA ROSALBA MALMANN DUARTE - UFRGS, FRANCIELE MOLETTA DE ALMEIDA - UFRGS, LUCIANA BARCELLOS TEIXEIRA - UFRGS
Apresentação/Introdução
O Programa Mais Médicos (PMM) faz parte das iniciativas da gestão federal para fortalecer a atenção primária. A ausência de cobertura assistencial médica nas áreas remotas é considerada crítica no Brasil. Frente a este cenário, o programa visa prover profissionais médicos em regiões de saúde prioritárias, gerando uma expansão do acesso das populações mais vulneráveis aos serviços de saúde pública.
Objetivos
Analisar o impacto do Programa Mais Médico na Atenção Básica (AB) referente ao número de consultas ofertadas à população
Metodologia
Este trabalho se insere num projeto de maior amplitude com abordagens - quali e quantitativa, voltados para a análise de implementação de políticas. O presente estudo é um trabalho quantitativo, descritivo, de série histórica. Os dados foram extraídos dos sistemas nacionais de informação em saúde do DATASUS. Os municípios foram agregados em cinco categorias, conforme a regulamentação do programa no que diz respeito à política de equidade, sendo as categorias: 20% pobreza, G 100, Regiões metropolitanas, capitais e Distrito Sanitário Especial Indígena. O projeto foi desenvolvido respeitando-se as considerações sobre ética em pesquisa da Resolução CNS nº 466/12.
Resultados
Dos 5.570 municípios existentes no país, até maio de 2016, 4.058 aderiram ao programa (73%), com um total de 18.240 vagas de médicos. O incremento do número de consultas no Norte foi de 15,3% (n=2.721.427), no Nordeste de 12,1% (n=10.663.635), no Centro-Oeste de 10,4% (n=1.566.043), no Sul de 9,3% (n=3.573.921) e no Sudeste de 7,5% (n=6.042.738). Segundo a divisão dos municípios, os classificados como 20% pobreza, obtiveram um incremento de 16,44% (n=9.126.329) de consultas; os classificados como Capital, G100, região metropolitana e demais localidades obtiveram um aumento de, respectivamente, 5,68% (n=2.463.190), 10,08% (n=2.285.984), 9,85% (n=3.463.906) e 8,71% (n=7.228.355).
Conclusões/Considerações
Este estudo evidencia que o programa exerce impacto na AB, principalmente na expansão do acesso à assistência e da oferta de ações de saúde, uma vez que as regiões com grande vulnerabilidade estão sendo beneficiadas com o aumento das consultas. Os dados demonstram que o PMM está contribuindo na qualificação da atenção básica, oportunizando qualidade de vida aos cidadãos que precisam e usam frequentemente os serviços de saúde do SUS.
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