28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20g - Avaliação de Políticas na Atenção Primária em Saúde |
26545 - A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB) SOB O OLHAR DAS DIMENSÕES GEOGRÁFICAS E POLÍTICAS DO TERRITÓRIO
AMANDA FIRME CARLETTO - ENSP, MARIANA VERCESI DE ALBUQUERQUE - ENSP
Apresentação/Introdução
O estudo é fruto do TCC do R3 da ENSP-RJ apresentado em 2016. Com a vivência na gestão da AB dos 03 entes paralela à ideia de visualizar como é possível considerar as diversidades e desigualdades do território realizou-se a análise da PNAB para entender como o território brasileiro é considerado e quais questões das dimensões geográficas e políticas do território são priorizadas nesta política.
Objetivos
Fez-se reflexão sobre a dimensão territorial que orienta a PNAB; leituras da ciência política e geografia humana; identificou-se terminologias e definições para lidar com a dimensão territorial; e identificou-se questões no âmbito na revisão da PNAB.
Metodologia
Realizou-se: Leitura sobre as definições de território no campo da geografia humana e ciência política; Análise documental da PNAB de 2012 (Port. nº 2.488 de 2011); Observação participante e análise documental do processo de revisão da PNAB. Optou-se por recorrer aos campos científicos que tratam teoricamente do território na dimensão da geografia humana e da ciência política. A sistematização da leitura subsidiou a seleção de categorias de análise documental da PNAB. As questões sobre o território presentes na PNAB foram categorizadas de acordo com cada dimensão do território (política–federalismo;geográfica–desigualdades e diversidades regionais).
Resultados
A lógica de território utilizada pela PNAB não se comunica com a concepção território usado. Os entes federados reconheceram a necessidade de revisar a PNAB; reestuturar o acesso dos usuários aos serviços e da AB priorizando a ESF; repensar o financiamento e a composição das equipes; implantar a carteira nacional de serviços a incluir a ambiência mínima das UBS; propor mais espaços de negociação com o MS; implantar políticas mais apropriadas à realidade dos territórios; repensar a proporção do número de pessoas por eSF; refletir sobre o trabalho enfermeiros, dos ACS e dos ACE. Sobre os ACS abriu-se a possibilidades do trabalho ser exclusivo para as áreas mais vulneráveis, entre outros.
Conclusões/Considerações
O MS lançou de algumas estratégias para considerar a diversidade e desigualdade do território, porém concluiu-se que é necessário rever a Política em alguns quesitos, como: não considerar a movimentação dos usuários no espaço geográfico; não fazer menção para as regiões de saúde e para os estados brasileiros (exceto Amazônia Legal); e não desenvolvimento dos temas: regionalização, RAS e regiões de saúde na PNAB de 2012.
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