28/07/2018 - 08:00 - 09:50 COC20j - Avaliação, Planejamento e Gestão em Saúde |
21596 - A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021 DE FOZ DO IGUAÇU/PR COM O MÉTODO PAIDÉIA: CONTRIBUIÇÕES PARA O BINÔMIO GESTÃO-PLANEJAMENTO CARLOS GUILHERME MEISTER ARENHART - UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, MARIA LUCIA FRIZON RIZZOTTO - CEBES E UNIOESTE, MAÍSA MELARA - UNILA, ANDRÉIA PEREIRA DOS SANTOS - UNILA, LARISSA PARRA LUZ - UNILA, LISETE PALMA TEIXEIRA DE LIMA - DIRETORIA DE ATENCAO BASICA, ROSE MERI DA ROSA - DIRETORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE, CARLA CONRAD DE LIMA - DIRETORIA DE GESTAO EM SAUDE, ERICA FERREIRA SILVA - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
Período de Realização A construção do PMS de Foz do Iguaçu com a metodologia Paidéia1 ocorreu no segundo semestre de 2017
Objeto da Experiência A construção do principal instrumento de gestão do SUS no âmbito do planejamento em saúde coletiva, direcionado pelo planejamento quadrienal de ações
Objetivos Foram realizadas 28 oficinas com trabalhadores do SUS municipal e 05 oficinas com usuários de cada distrito da cidade. Aplicou-se a metodologia Paidéia e os princípios do planejamento participativo. Para o debate coletivo, utilizaram-se as diretrizes da conferência municipal de saúde.
Metodologia Foram realizadas 28 oficinas com trabalhadores do SUS municipal e 05 oficinas com usuários de cada distrito da cidade. Aplicou-se a metodologia Paidéia e os princípios do planejamento participativo. Para o debate coletivo, utilizaram-se as diretrizes da conferência municipal de saúde e se discutiu as necessidades de saúde dos usuários, necessidades de estrutura da rede de atenção e necessidades da força de trabalho na saúde pública local. Utilizou-se o planejamento ascendente como estratégia.
Resultados Resolução de um nó crítico persistente no planejamento local da saúde da cidade, direcionado por atos históricos centralizadores do espaço de gestão. Nesta experiência, participaram os atores e atrizes que executam e operacionalizam a política de saúde. O documento final traz indicadores de saúde embasados na necessidade local de saúde, eixos estratégicos do controle social e diretrizes por nível de atenção. Assume-se a premissa de que a gestão em saúde pode potencializar sua atuação for participativa.
Análise Crítica O planejamento participativo em saúde coletiva nas políticas públicas é um processo complexo e que demanda múltiplas estratégias para ser consolidado. Há um conflito entre o organizar a operacionalização de um futuro desejado com as múltiplas demandas que surgem nos espaços da atenção-gestão no cotidiano dos serviços. Consolidar o planejamento participativo como práxis, direcionando o posicionamento ético-político para atender as necessidades de saúde da população fortalece o valor do SUS municipal.
Conclusões e/ou Recomendações O PMS 2018-2021 irá necessitar de efetivo controle social para sua operacionalização nas Programações Anuais de Saúde. Está previsto o monitoramento deste instrumento todo ano. Recomenda-se que tal monitoramento não seja realizado apenas pelos gestores, devendo envolver o controle social e os trabalhadores para não tornar este documento estratégico participativo em normativo-centralizador, característica que persiste na gestão do SUS no Brasil.
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