28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20j - Avaliação, Planejamento e Gestão em Saúde |
27232 - A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DE UM PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE EM UMA CAPITAL DO NORDESTE BRASILEIRO
SARA CRISTINA CARVALHO CERQUEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, HIANE SANTOS DE JESUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, ALINE OLIVEIRA MARTINS CAVALCANTI CUNHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, ALCIONE SANTOS DA ANUNCIAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, DARLENE SILVA DE SOUZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, SUZANA MENDES ALMEIDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, DULCELINA ANJOS DO CARMO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, ROSA VIRGINIA ROSEMBERG OLIVEIRA FERNANDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR
Período de Realização
Iniciou-se em 04 de abril de 2017 e está em curso. Previsão de encerramento em março de 2018.
Objeto da Experiência
A construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018-2021 de Salvador/BA conduzida pela Diretoria Estratégica de Planejamento e Gestão (DEPG).
Objetivos
Descrever e analisar o processo de construção do Plano Municipal de Saúde 2018-2021 pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador no período de abril/2017 – março/2018.
Metodologia
Construída de forma participativa, envolvendo profissionais de saúde, técnicos da SMS, gestores, conselheiros de saúde, sociedade civil e movimentos sociais organizados. A construção do PMS 2018-2021 deu-se em cinco momentos: I - Revisão documental e definição da metodologia; II – Construção da Análise da Situação de Saúde; III – Formulação dos Módulos Operacionais do PMS; IV – Elaboração da proposta de monitoramento e avaliação do PMS e a V – Finalização do PMS (consulta pública e revisão final).
Resultados
O PMS possui dois volumes. O primeiro contendo ASIS, com descrição do perfil demográfico, socioeconômico, ambiental e epidemiológico, da rede de serviços de saúde e da gestão. Os Módulos Operacionais contemplam objetivos, linhas de ação e ações, e os recursos disponíveis são explicitados no PPA. Por fim, um capítulo para monitoramento e avaliação. O segundo traz breve caracterização dos 12 DS, com indicadores selecionados, os problemas de saúde e as prioridades para política de saúde.
Análise Crítica
A SMS Salvador inova ao constituir o PMS em dois volumes – o volume I com os elementos tradicionais, e o volume II dedicado aos Distritos Sanitários. Vale destacar a parceria com Instituto de Saúde Coletiva/UFBA para o desenvolvimento do Curso em Planejamento, na modalidade EAD, como estratégia de comunicação com os envolvidos nesta construção coletiva. A não realização da XII Conferência Municipal de Saúde em 2017 inviabilizou a apreciação das propostas do Plano.
Conclusões e/ou Recomendações
A construção democrática de um plano exige um amadurecimento político dos atores envolvidos, no sentido de entender que se trata de uma aposta cujos resultados não dependem apenas dos compromissos assumidos. O PMS encontra-se em consulta pública, submetendo-se à apreciação e colaboração da Sociedade Civil. Espera-se que o debate permanente deste Plano e seus ajustes anuais possibilite as mudanças necessárias para a efetividade das ações de saúde.
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