29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20k - Avaliação e Qualidade em Saúde |
22802 - PERFIL DE ATUAÇÃO REGULATORIA DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS EM INSTITUIÇÕES HOSPITALARES: UMA REVISÃO DOCUMENTAL
THEO DUARTE DA COSTA - UFRN, LARISSA KELLY SILVA DE MOURA - UFRN, ROBERVAL EDSON PINHEIRO LIMA - UFRN, RAYSSA HORACIO LOPES - UFRN
Apresentação/Introdução
O custeio Da atenção em média e alta complexidade, reflete a utilização das maiores cifras econômicas. Desta forma, aponta-se para a importância de um Sistema Regulatório que, na perspectiva da Portaria 1.559/08, visam manter aplicação dos recursos de forma correta. Para tanto, a auditoria atua como procedimento regulatório, a fim de monitorar o auxílio de saúde e o seu gerenciamento
Objetivos
Desta forma surgiu-se a curiosidade de verificar o perfil de atuação dos SNA nestes espaço objetivando analisar os relatórios de auditorias ocorridas em hospitais do município estudado
Metodologia
Trata-se de uma Pesquisa documental, com coleta de dados ocorrida do sítio eletrônico do SNA, no mês de agosto de 2017, por meio de relatórios de auditorias. Incluiu-se os relatórios de unidades hospitalares do município em questão, não havendo restrição de período de ocorrência destes ou natureza das organizações selecionadas. A análise deu-se com a identificação do local, finalidade, objeto, demandantes. Reuniu-se dados dentre as instituições auditadas com as possíveis causas e objetivos mais recorrentes para os monitoramentos. As informações respaldaram os resultados e a discussão, baseando-se em aspectos específicos que demonstrassem a atuação do SNA sobre as instituições auditadas
Resultados
Obteve-se 26 auditorias, destas: DENASUS 15 casos (58%); TCU, um caso (4%); Ministério da Saúde, cinco (19%); Ministério Público Federal, um caso (4%); e o Ministério Público Estadual em 4 casos (15%). Nas unidades públicas, predominou o monitoramento de irregularidades, avaliação de unidades credenciadas, pregões eletrônicos, uso de Dispositivos Médicos, controle financeiro nas Redes, denúncias, cumprimento de recomendações anteriores. Nas instituições privadas, o foco foi para os recurso financeiro e aquisição de OPME. Nas unidades oncológicas, a finalidade esteve na avaliação da assistência e verificação de normativos referentes a atenção especializada através do teto financeiro estadual
Conclusões/Considerações
Percebeu-se que há maior quantitativo de auditorias requeridas por órgãos de controle externo. Pode ser observado a repetição de auditoria para observância de cumprimento das medidas sugeridas, apenas no ambiente público. É imperativo a continuidade do controle interno do SUS com o diálogo entre os componentes do SNA, e planejamento para uma regulação em saúde mais eficaz reduzindo as irregularidades que repercutam diretamente na assistência
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