29/07/2018 - 08:00 - 09:50
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22248 - POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL NO BRASIL: MONITORAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS ENTIDADES ENTRE 2015 E 2017
ANA MARIA FREIRE DE LIMA ALMEIDA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/ UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, SÔNIA CRISTINA LIMA CHAVES - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/ UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, LETÍCIA RABELO NUNES - FACULDADE DE ODONTOLOGIA/ UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Apresentação/Introdução
Compreender a forma como os diferentes agentes e instituições se posicionam e agem diante do processo histórico que envolve a resposta social a problemas de saúde bucal é uma das atribuições da sub-área denominada Política, Planejamento e Gestão em saúde. Na Política de Saúde Bucal no Brasil destaca-se a inexistência de estudos da participação social das instituições e agentes envolvidos.
Objetivos
Analisar o espaço social da saúde bucal e o posicionamento das entidades odontológicas sobre a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no período de 2015 a 2017 no sentido de Pierre Bourdieu (2012) de espaço de relações entre dominantes e dominados.
Metodologia
Foi realizada análise documental das publicações relacionadas com a PNSB disponíveis nos sites e redes sociais oficiais das entidades de classe odontológica [o Conselho Federal de Odontologia (CFO), a Associação Brasileira de Odontologia (ABO), a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e a Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva (ABRASBUCO)], no período de 2015 a 2017. O monitoramento foi semanal e o material coletado foi distribuído nas categorias de análise: ações das entidades, posição da entidade sobre a política, demandas profissionais, relações com o campo político, relações com o poder executivo e relações entre entidades.
Resultados
Neste período CFO e FIO foram as entidades que mais publicaram notícias e posicionamentos sobre a PNSB. As entidades sindicais e a ABRASBUCO foram as únicas entidades que se posicionaram criticamente sobre as sucessivas mudanças na Coordenação Nacional de Saúde Bucal iniciadas em 2015. O único fato sobre o qual todas as entidades se manifestaram foi a possível extinção dessa coordenação do Ministério da Saúde em 2016. A publicação de um projeto de lei em 2016 para transformar a PNSB em política de Estado obteve apoio do CFO, da FIO e da ABO. Em 2017, as entidades sindicais publicaram críticas às propostas de reformas da Previdência Social e Trabalhista e criação do plano de saúde popular.
Conclusões/Considerações
As entidades odontológicas dominantes (CFO e ABO) tem sido mais conservadoras com posicionamento comum pela defesa de novos postos de trabalho no SUS. As entidades sindicais e Abrasbuco se posicionam de forma mais crítica quanto a conjuntura político-econômica. Destaca-se a articulação e saúde bucal com o poder legislativo na aprovação de projetos de lei de interesse, como a odontologia na UTI e a transformação da PNSB em política de Estado.
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