27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC11a - Direitos Humanos e Políticas Públicas |
26345 - A EXPERIÊNCIA DE GRADUANDAS EM SAÚDE COLETIVA DA UFRJ NA COORDENADORIA DE SAÚDE E TUTELA COLETIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ELANEIDE ANTONIO ANTUNES - IESC/UFRJ, DENISE CAMPOS VERGÍNIO - IESC/UFRJ, IARALYZ FERNANDES FARIAS - IESC/UFRJ, MIRIAM VENTURA DA SILVA - IESC/UFRJ, ANA PAULA KLEIN - IESC/UFRJ, THAÍSA GUERREIRO DE SOUZA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Período de Realização
Atividade realizada no período de março a dezembro de 2017, carga horária de doze horas semanais.
Objeto da Experiência
Desenvolvimento de atividades de assessoria sanitária para subsidiar a atuação da defensoria pública na saúde.
Objetivos
Descrever a vivência e atuação de discentes da graduação em Saúde Coletiva da UFRJ na Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ).
Metodologia
As discentes, sob orientação das docentes e preceptoras responsáveis, exerceram atividades de assessoria sanitária, tais como: pesquisa documental sobre redes de atenção à saúde; atividades em campo junto às defensoras e sua equipe nas vistorias em hospitais e outros serviços de saúde; reuniões com gestores; produção de relatórios que apontem inconformidades em relação ao preconizado pelas políticas públicas vigentes para subsidiar a elaboração de Ações Civis Públicas e demais medidas cabíveis.
Resultados
As discentes produziram relatórios sobre o levantamento dos leitos de UTI no estado do RJ, da Rede de Atenção Psicossocial da Região de Saúde Metropolitana I, os quais foram analisados à luz dos parâmetros preconizados pelo Ministério da Saúde. Foram elaboradas atas das reuniões, relatórios das visitas técnicas aos hospitais, bem como o monitoramento de reportagens veiculadas na mídia para subsidiar Ações Civis Públicas.
Análise Crítica
A vivência no campo possibilitou às discentes o reconhecimento da importância da Defensoria Pública nas ações de garantia e promoção do direito à saúde, e da visão sanitária para qualificação da atuação jurídica ao que é preconizado nas políticas e programas de saúde. O bacharel em Saúde Coletiva constitui um profissional relevante nesse cenário intersetorial. O desafio está na compreensão da linguagem jurídica e na aplicação do saber sanitário em perspectiva interdisciplinar na atuação.
Conclusões e/ou Recomendações
A judicialização da saúde é um tema relevante para o desenvolvimento de estudos e pesquisas por proporcionar um diagnóstico das falhas de acesso à serviços e medicamentos. A vivência prática é indispensável para a qualificação na formação do bacharel em Saúde Coletiva, possibilitando a construção de um profissional apto a responder às novas necessidades decorrentes das mudanças nas formas de organização e gestão do sistema de saúde brasileiro.
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