28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC11b - Judicializacao da Saude: acesso a saude, argumentos e efeitos |
27969 - ANÁLISE DESCRITIVA DO PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO EM HOSPITAL TERCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DANILO CARVALHO OLIVEIRA - UNIFAI, GENY CRISTINA RUIZ - FMRP/USP, RAFAEL PASQUALINI DE CARVALHO - FMRP/USP, CARLOS HUMBERTO JÚNIOR - FMRP/USP, CLAUDIA MARQUES CANABRAVA - EBSERH/ MG, ANTÔNIO PAZIN FILHO - FMRP/USP
Apresentação/Introdução
A judicialização em saúde pode ser definida como um novo papel exercido pelo Poder Judiciário na prerrogativa de assegurar o direito à saúde, previsto na Constituição Federal (CF) de 1988, de forma individualizada, e, limitando-o conceitualmente à racionalidade de acesso a um procedimento ou recurso de saúde, sob penalidade econômica ou privativa de liberdade ao gestor responsável pelo serviço.
Objetivos
Analisar o processo de judicialização e identificar os medicamentos de maior impacto financeiro no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - HCFMRP da Universidade de São Paulo - USP.
Metodologia
Trata-se de um estudo documental, de abordagem quantitativa, descritivo e retrospectivo, às demandas judiciais individuais em saúde relacionadas ao Hospital da Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto –HCFRMP. Foram estudados os processos observando a frequência e impacto financeiro no período de 2014, primeiro semestre de 2015 e primeiro de 2016.
A fonte utilizada para a referida pesquisa foi o banco de dados das ações judiciais e de relatórios administrativos, coletados na Consultoria Jurídica do HCFMRP.
Resultados
Em 2014 o HCFMRP registrou um gasto de R$ 2.950.648,95, enquanto até 30/06/2015 o valor foi de R$ 1.009.665,67 e no ano de 2016 as ações com demanda judiciais foram de R$ 1.203.426,40.
Dos 297 fármacos judicializados em 2014, o Ranibizunabe e Rituximabe responderam por 29% do valor total judicializado.
Entre janeiro e junho de 2015 foram judicializados 160 medicamentos sendo os de maior custo: Ledipasvir + Sofosbuvir ,Alentuzumabe,Ipilimumabe, Abiraterone, Ranibizumabe, Rituximabe,Teriflunomida.
No primeiro semestre de 2016 os medicamentos judicializados de maior impacto financeiro foram Ipilimumabe, bortezomide, trastuzumabe, infliximabe, ranizumabe, doxorrubicina, aflibercepte, Omalizumabe
Conclusões/Considerações
Observou-se que os dez medicamentos de maior impacto financeiro corresponderam a 67% do gasto total com medicamentos no ano 2014, representaram 77% da judicialização de fármacos no primeiro semestre de 2015 e 45% do valor total gasto com medicamentos até junho de 2016.
No período em estudo, os fármacos para tratamento da oncologia foram os de maior impacto seguido de medicamentos para tratamento de distúrbios da retina, antibióticos e antivirais.
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