28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO18c - Financiamento e abastecimento da assistência farmacêutica |
26842 - DESABASTECIMENTO DE ANTINEOPLÁSICOS NO BRASIL: ANÁLISE DO PERÍODO 2016 E 2017
ELAINE LAZZARONI MORAES - INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER/MS, ANNEMERI LIVINALLI - SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMACÊUTICOS EM ONCOLOGIA, MAELY PEÇANHA FAVERO RETTO - INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER/MS, MARIO JORGE SOBREIRA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER/MS
Apresentação/Introdução
O desabastecimento de medicamentos antineoplásicos se apresenta como grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Publicações apontam para a falta de fármacos de origem sintética usados em diversos protocolos de tratamento, muitos disponíveis no mercado há anos já sem proteção patentária e alguns registrados como medicamentos órfãos, acentuando a gravidade do desabastecimento.
Objetivos
Analisar o desabastecimento de medicamentos antineoplásicos no Brasil entre 2016 e 2017, na perspectiva das motivações apresentadas para sua descontinuidade, os principais grupos terapêuticos envolvidos e os tratamentos de câncer mais afetados.
Metodologia
Estudo exploratório das notificações de descontinuidade de fabricação e importação de medicamentos antineoplásicos apresentadas pelas empresas farmacêuticas junto à Anvisa entre janeiro/2016 e dezembro/2017. No sítio eletrônico da agência foram identificados aqueles com descontinuação temporária ou definitiva e suas motivações. Os medicamentos foram categorizados conforme classificação Anatômico Terapêutico Químico da OMS e relacionados com o protocolo no qual é utilizado conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. A existência de outros medicamentos com registro válido para o mesmo fármaco na data da notificação foi verificada em consulta à Anvisa.
Resultados
Nos anos de 2016 e 2017, 48 antineoplásicos de 40 fármacos diferentes foram descontinuados no Brasil, sendo mais de 1/3 de forma definitiva. Deste total, oito (16,7%) não tinham substituto registrado à época de sua descontinuação no país. Metade das justificativas foi baseada em “motivação comercial”. O grupo ATC mais frequente foi dos antimetabólitos (22,0% dos itens), seguido dos alquilantes e outros antineoplásicos (20,8% dos itens cada). Estes últimos também concentraram o maior número de antineoplásicos descontinuados sem substitutos no mercado nacional. Os protocolos mais afetados foram para o tratamento dos tumores hematológicos.
Conclusões/Considerações
O desabastecimento resultante do desinteresse na comercialização de certas classes de antineoplásicos, motivado pela incapacidade de retorno econômico, vem afetando a oferta de medicamentos oncológicos no Brasil. A decisão pela descontinuidade definitiva e a ausência de substitutos aponta para dificuldades no acesso aos tratamentos, principalmente na onco-hematologia, e põe em risco os desfechos clínicos esperados na atenção ao câncer.
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