27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8a - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 1 |
26396 - CONSELHO LOCAL DE SAÚDE: DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA AO FORTALECIMENTO DO SUS.
SHARON DA SILVA MARTINS - ESF MARINGÁ, SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE DE SANTA MARIA-RS, MARCIO NEVES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF MARINGÁ, SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE DE SANTA MARIA-RS, MARIA LUCIANE BRAGA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF MARINGÁ, SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE DE SANTA MARIA-RS, NILCE MARIA DOS SANTOS WEBER - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF MARINGÁ, SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE DE SANTA MARIA-RS, VANESSA DA LUZ THÜMMLER - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF MARINGÁ, SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE DE SANTA MARIA-RS, PAOLA CURCIO DALLA POZZA - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL INTEGRADA EM SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, LUCIELE XIMENDES CORRÊA - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL INTEGRADA EM SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, LUIS ANTÔNIO SANGIONI - MÉDICO VETERINÁRIO, PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA, TUTOR DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL INTEGRADA EM SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, MARIA CELESTE LANDERDHAL - ENFERMEIRA, PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, TUTORA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL INTEGRADA EM SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, DIONE LEMOS - PSICÓLOGO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA-RS
Período de Realização
O Conselho Local de Saúde da ESF Maringá está constituído e atuante desde novembro de 2016.
Objeto da Experiência
Relato da constituição e ações do Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde da Família Maringá, em Santa Maria - RS.
Objetivos
Atender à premissa constitucional da participação da comunidade na gestão do SUS, buscando soluções conjuntas para as demandas comunitárias apresentadas.
Compartilhar com os usuários informações sobre os fluxos e organização do serviço de saúde, de modo a adequá-lo às necessidades da população.
Metodologia
O Conselho está constituído por três entidades de usuários e três trabalhadores, com seus respectivos suplentes. As reuniões são mensais, no período noturno, abertas à comunidade, para discussões que incluem o processo de trabalho na ESF e a rede de atenção, questões relacionadas ao meio ambiente, segurança, infraestrutura, e outras que possam influenciar na saúde ou no adoecimento das pessoas da região. Após um diagnóstico situacional, são propostas estratégias de enfrentamento dos problemas.
Resultados
Melhorou integração com comunidade e equipamentos sociais;
Realizou-se: reunião com prefeito e população para apresentação de demandas locais; capacitação dos conselheiros; participação no Conselho Regional de Saúde; pré-conferências municipais de saúde da mulher e vigilância em saúde, com representação nas instâncias municipal, estadual e nacional; projeto de saneamento ambiental envolvendo Prefeitura e Universidade Federal de Santa Maria.
Obteve-se verba para ampliação da área física da unidade.
Análise Crítica
Mais do que uma diretriz legal, o controle social no SUS é primordial para que os serviços de modo geral sejam voltados às necessidades reais de cada comunidade, e não apenas direcionados por critérios e interesses clínicos, políticos ou institucionais. É um grande desafio agregar usuários, profissionais e gestão, cada qual com suas reivindicações, percepções e limites, porém, tem sido uma experiência bastante exitosa e com resultados positivos concretos.
Conclusões e/ou Recomendações
O exercício do controle social no SUS implica necessariamente em uma mudança cultural e de postura de usuários, profissionais e gestores. De um modelo de atenção assistencialista, curativista e autoritário, buscou-se uma prática voltada à saúde e qualidade de vida, com corresponsabilização de todos os envolvidos no processo. É uma transição complexa, mas imprescindível para a construção de um sistema de saúde equânime, resolutivo e democrático.
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