28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8c - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 3 |
27071 - OS SENTIDOS DA DEMOCRACIA E A SAÚDE
THAIS DE ANDRADE VIDAURRE FRANCO - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL - UERJ, RONALDO TEODORO DOS SANTOS - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL - UERJ
Apresentação/Introdução
O movimento pela reforma sanitária brasileira nasceu imerso na luta contra a ditadura militar e tinha a democracia como condição imprescindível para a construção do direito à saúde. Entendendo que ao longo da história o conceito de democracia tem sido objeto de disputas entre perspectivas diversas, pretende-se aqui problematizar a concepção democrática presente na Reforma Sanitária.
Objetivos
Este trabalho teve como objetivo refletir sobre a relação entre o conceito de saúde presente na criação do SUS e as diferentes concepções de democracia a partir da análise do texto “Democracia é Saúde”.
Metodologia
Inicialmente, buscou-se analisar duas diferentes concepções de democracia – a teoria participativa da democracia, centrada na soberania popular, e a definição liberal procedimentalista, que restringe a participação ao voto - tal como apresentadas por Carole Pateman (1992). Em seguida, a análise do texto “Democracia é Saúde”, transcrição da fala de Sérgio Arouca na 8° Conferência Nacional de Saúde, buscou rastrear a concepção de democracia ali impressos e refletir sobre os desafios políticos atuais que se colocam para a reafirmação do direito a saúde no Brasil.
Resultados
Os sentidos de democracia encontrados na fala de Arouca distanciam-se do seu conceito liberal procedimentalista. Ao afirmar – Democracia é Saúde – e assumir uma definição de saúde que extrapola a ausência de doença, mas compreende o direito ao trabalho, à educação e à terra, a ausência do medo e a possibilidade do povo “dominar esse mundo e transforma-lo”, Arouca se aproxima de um entendimento em que uma forma de governo verdadeiramente democrática é aquela em que o povo, por meio da participação, desenvolve intersubjetivamente valores públicos e cria as condições para a realização do interesse comum. Nesta perspectiva, o SUS se aproxima de uma concepção radical de democracia participativa.
Conclusões/Considerações
A defesa da democracia como valor público está impressa nas origens da universalização do direito à saúde no Brasil. Todavia, nota-se uma incompatibilidade entre a concepção liberal da democracia e o conceito de saúde presente na formação do SUS. Dessa forma, a persistência e a recente radicalização dos fundamentos liberais configuram o obstáculo central à consolidação do SUS, precisamente por interditar a participação popular na política.
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