29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8d - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 4 |
22398 - PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE EQUIDADE E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE DE PERNAMBUCO
JULIANA COSTA CUNHA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ANA PAULA DE MELO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ANA CLAUDIA CALLOU MATOS - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Período de Realização
A observação participante foi realizada em 2017, período de implantação do Comitê.
Objeto da Experiência
Implantação do Comitê em Pernambuco, articulação entre Secretaria Estadual de Saúde, movimentos sociais, Conselho Estadual de Saúde, entre outros.
Objetivos
Relatar o processo de implantação do Comitê de Equidade e Educação Popular em Saúde;
Apresentar a composição do Comitê e sua estrutura organizacional;
Discorrer sobre a elaboração do Regimento Interno do Comitê e seu planejamento estratégico para o alcance dos objetivos
Metodologia
Foi utilizada a metodologia de observação participante ao longo do processo de implantação do Comitê de Equidade e Educação Popular em Saúde. Ao longo das reuniões de articulação e composição do Comitê foram elencados os aspectos facilitadores e os entraves existentes para sua efetivação. Para tanto a participação efetiva nas diversas reuniões realizadas até o momento da oficialização do Comitê em Diário Oficial e o registro destas reuniões em Resumos Executivos, foram fundamentais.
Resultados
Através da observação realizada pudemos verificar o avanço das discussões no grupo, possibilitando que o Comitê fosse se ajustando às necessidades de cada componente das Políticas de Equidade, bem como acrescentando a discussão das práticas integrativas neste dispositivo.
Outro aspecto relevante é a proposta audaciosa de conformação do Comitê, partindo de um núcleo central e contando com Comissões Temáticas, de caráter amplo e participativo, ampliando o espaço discussão sobre o SUS/PE.
Análise Crítica
No processo de implantação do Comitê foi fundamental a articulação entre as diversas instâncias envolvidas em busca de um objetivo comum. Entretanto, a participação efetiva dos diversos segmentos envolvidos é um grande desafio.
Iniciar 2018 com o planejamento estratégico do Comitê é fundamental para traçar as ações e metas a serem alcançadas ao longo do ano, buscando uma linha de atuação que mobilize e motive a participação de todas as pessoas envolvidas.
Conclusões e/ou Recomendações
Ressaltamos a importância da implantação deste dispositivo para a maior qualificação do SUS/PE, no que diz respeito à assistência às populações vulnerabilizadas. Bem como, ratificar a relevância da articulação entre a gestão estadual, a participação popular e o controle social como instrumentos de fortalecimento da democracia e empoderamento destas pessoas no que se refere ao acesso às ações e serviços de saúde, pública e de qualidade.
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