29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8d - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 4 |
22841 - FACILIDADES E DIFICULDADES NA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO.
SUELEN FRANCO - ALUNA DE MESTRADO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM FMB/UNESP, ANA TERESA LOYOLA MARTINS - ALUNA DE GRADUAÇÃO DE NUTRIÇÃO DO IBB/ UNESP, TALITA CARDOSO ROSSI - ALUNA DE GRADUAÇÃO DE NUTRIÇÃO DO IBB/ UNESP, MATHEUS AUGUSTO CALLEGARI - ALUNO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DA FMB/UNESP, SARAH CÂNDIDO FRANCA - ALUNA DE MESTRADO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CLINICA MÉDICA FMB/UNESP, KARINA RUBIA NUNES - DOCENTE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA FMB/UNESP, MARIA RITA MARQUES DE OLIVEIRA - DOCENTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO IBB/UNESP
Apresentação/Introdução
O SISAN foi instituído pela LEI No 11.346/06 como instrumentalização para conquista ao Direito Humano a Alimentação (DHAA). Traz como prerrogativa intersetorialidade e participação da sociedade civil, nas esferas federal, estadual e municipal. Em São Paulo, foram realizadas oficinas regionais promovendo mobilização para criação dos componentes do SISAN sua adesão, e fortalecimento.
Objetivos
O objetivo deste trabalho é diagnosticar os pontos fortes e fracos, as oportunidades e as ameaças enfrentados pela sociedade civil (SC) e poder público (PP) na implementação dos componentes do SISAN nos municípios do estado de São Paulo.
Metodologia
Entre 2016/17 a Secretaria de Agricultura e Abastecimento convocou oficinas regionais, que foram promovidas pela Rede SANS, em parceria USP, UFPR, os CONSEAS, e CAISANS de SP e PR, e apoio do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. O público alvo era SC, principalmente os participantes dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSANs), e representantes do PP. Uma das abordagens aplicadas foi a matriz FOFA (pontos fortes, oportunidades, fraquezas e ameaças). Em cada oficina os participantes eram divididos em grupos para elaboração de sua própria matriz. Em SP aconteceram 16 oficinas, os resultados foram sistematizados por eixos, que serão apresentados a seguir.
Resultados
Total 408 participantes (65% PP; 35% SC). Das FORÇAS foram apontadas: Conselhos bem estruturados (30%); Institucionalização (24%); SC participativa e capacitada (18%); Articulação/participação PP (15%); Recursos (13%). Das OPORTUNIDADES: Estruturação do SISAN (39%); Articulação e participação PP (34%); Aplicação de políticas de SAN (15%); Troca de experiências (6%); Participação/capacitação SC (6%). Das FRAQUEZAS: Falta de conhecimento SAN e SISAN (35%); Descompromisso PP (35%); Desmobilização SC (24%); Falta intersetorialidade (6%). Das AMEAÇAS: Falta de intersetorialidade (37%); Mudanças políticas (34%); Fragilidade política (10%); Crise econômica (10%); Desmobilização SC (9%).
Conclusões/Considerações
Conclui-se que a instituicionalização, a intersetorialidade, a vontade política e o conhecimento são valorizados como pontos positivos e por outro lado a ausência destes se apresentam como pontos negativos. Tal a importância desses fatores na implementação do SISAN e concretização do DHAA.
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