Comunicações Orais Curtas

29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8d - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 4

23392 - SAÚDE MENTAL NA AGENDA DA 15ª. CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
RICHELLIANY JULIÃO DOS SANTOS CARDOSO - UFPR, CHRISTIANE LUIZA SANTOS - UFPR, LUÍS FELIPE FERRO - UFPR, RAFAEL GOMES DITTERICH - UFPR, RAFAEL DE HOLANDA CARDOSO - ASSOCIAÇÃO SAN JULIAN, LETICE MENDES RIBEIRO - DEVRY FACID, SOLENA ZIEMER KUSMA - UFPR, GABRIELA SILVA ALMEIDA - UFPR, RUANN OSWALDO CARVALHO DA SILVA - UFPR, JAMILE CRISTINA BACARIN DE OLIVEIRA COLLA - UFPR


Apresentação/Introdução
A Política de Saúde Mental ainda apresenta desafios para os estados, serviços de saúde e sociedade. A Conferência Nacional de Saúde se constitui em um espaço de discussão importante para a análise e proposição desta política, pois é o ponto culminante de discussões que se iniciaram em todos os municípios brasileiros. E ainda, pela possibilidade das discussões ali geradas entrarem na agenda decisória do governo.


Objetivos
Examinar as propostas que os estados levaram acerca da Política de Saúde Mental na 15ª Conferência Nacional de Saúde e assim, identificar quais temas ainda evocam discussão e melhorias.


Metodologia
Trata-se de uma pesquisa documental de caráter qualitativo. O documento que compôs o corpus da pesquisa foi o relatório nacional da etapa estadual da 15ª Conferência Nacional de Saúde, acessado no site oficial da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Os dados foram sistematizados através das seguintes etapas: 1- busca do relatório; 2- análise preliminar do documento, realizando leitura flutuante; 3- identificação do termo: saúde mental e tópicos relacionados; 4- seleção das propostas que tiveram relação com o objetivo do estudo; 5- identificação e quantificação dos estados que levaram propostas para a política de saúde mental; 6- confecção de uma síntese dos elementos extraídos.


Resultados
Na obtenção dos resultados identificamos que os estados que mais colaboraram por meio de propostas foram: Amapá (AP), Distrito Federal (DF) e Goiás (GO). Treze estados não apresentaram nenhuma proposta para a política de saúde mental na 15ª Conferência Nacional de Saúde. As propostas mais abordadas foram direcionadas para a reorganização da rede de atenção psicossocial (RAPS), a linha de atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista e implantação de centros de atendimento psicossocial (CAPS). Com menor número de propostas tivemos a solicitação da efetivação e implementação da Reforma Psiquiátrica, implantação dos projetos terapêuticos singulares (PTS) e o aumento dos consultórios na rua


Conclusões/Considerações
A 15ª Conferência proporcionou momentos de debate e de decisão. Na saúde mental identificamos como prioridades a reorganização da RAPS, a linha de atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista e implantação de CAPS e em menor número a efetivação e implementação da Reforma Psiquiátrica, implantação dos PTS e o aumento dos consultórios na rua. Com isso traçando um caminho para o aprimoramento e efetivação da política de saúde menta

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