29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8d - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 4 |
23634 - A 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO CONTROLE SOCIAL INSTITUCIONALIZADO NO ÂMBITO DO SUS
EMILLA FERREIRA GONÇALVES - PCR/IMIP, GRASIELE FRETTA FERNANDES - ASCES UNITA, LUANA MARIA ROTOLO - UFPE
Apresentação/Introdução
As conferências de saúde se caracterizam por serem um momento rico de discussão e construção de projetos coletivos. É de suma importância para o processo democrático e participativo a análise de espaços de participação social institucionalizados e a tentativa de avaliação de como estão se dando esses fóruns. O objeto desse estudo foi a 8ª Conferência Estadual de Saúde (8ªCES) de Pernambuco.
Objetivos
Este artigo teve como objetivo analisar e compreender como se deu a 8aCES de Pernambuco, o processo de elaboração e viabilização da Conferência e suas implicações para o processo de participação social no âmbito do SUS nesse estado.
Metodologia
Trata-se de pesquisa qualitativa, com propósito analítico, expressando percepções de diferentes atores sociais sobre a 8ªCES de Pernambuco. Participaram da pesquisa, onze pessoas, escolhidas intencionalmente, tendo em vista os objetivos da investigação. A escolha dos sujeitos - representantes do governo, trabalhadores e usuários -, seguiu lógica tripartite dos Conselhos e Conferências de Saúde, não se baseando no critério numérico (tamanho de amostra), uma vez que não se buscou obter representatividade estatística. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas com a utilização de um roteiro semiestruturado com questões norteadoras sobre a referida conferência e o controle social.
Resultados
Os achados deste estudo permitem enquadrar o conteúdo da fala dos sujeitos em três categorias analíticas: 1) conselheiros delegados da 8aCES: motivações e limitações; 2) ausência dos segmentos de trabalhadores e usuários no planejamento da conferência e a centralização na gestão; e 3) conferência de “faz de conta”. Na primeira percebe-se a falta de base política de alguns representantes, sobretudo do segmento dos usuários. Na segunda, a gestão estava muito próxima da organização exercendo influência política partidária. Para finalizar, a terceira categoria mostra as principais dificuldades na realização da conferência.
Conclusões/Considerações
A 8aCES de Pernambuco traduz a fragilidade dos espaços institucionalizados de participação social na saúde. Os conselhos e as conferências de saúde são espaços de conquista e que contribuíram e contribuem para o funcionamento da democracia participativa. Portanto, apesar das dificuldades encontradas nesses fóruns, é imprescindível preservá-los, sobretudo em momentos de retrocessos sociais e fragilidade democrática.
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