29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8e - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 5 |
22368 - CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO EM SANTA CATARINA: ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
MARCELA GOMES FERREIRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), JÉSSICA MASCENA DE MEDEIROS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), DANIELA ALBA NICKEL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Apresentação/Introdução
Existem formas de participação direta nas políticas públicas, conselhos de saúde e conferências, bem como canais de comunicação com a população através das ouvidorias. Porém, há escassez de informações sobre a participação na saúde. Os dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) representam uma possibilidade de análise da participação social.
Objetivos
Realizar análise descritiva da participação social, com foco nos canais de comunicação com o usuário, no estado de Santa Catarina (SC) a partir dos dados do PMAQ-AB.
Metodologia
Estudo transversal descritivo a partir de dados do PMAQ-AB. Os dados da avaliação externa do 1º e 2ºciclo, dos anos de 2011/2012 e 2013/2014, respectivamente, referentes à Santa Catarina foram no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Utilizou-se o módulo III do instrumento de avaliação externa do programa, referente à entrevista na Unidade de Saúde com usuário, do tópico de participação, controle social, satisfação e canal de comunicação com o usuário. As perguntas analisadas foram: (a) o usuário consegue realizar reclamações ou sugestões, (b) o usuário consegue obter retorno das reclamações ou sugestões e (c) o usuário conhece a ouvidoria.
Resultados
Foram entrevistados 4369 usuários no 1º ciclo e 5912, no 2º ciclo. Quando questionados se conseguiam fazer reclamação/sugestão, 63% dos usuários em ambos os ciclos afirmaram que nunca precisaram. Sobre a obtenção de retorno das sugestões/reclamações, 70% não sabiam/não responderam no 1º ciclo e 69%, no 2º. Quanto à existência do telefone da ouvidoria, 71% afirmaram não saber no 1º ciclo e 38% no 2º, 31% não souberam ou não responderam neste último, ressaltando-se o desconhecimento desse canal de comunicação.
Conclusões/Considerações
Os dados sugerem desconhecimento da população quanto à participação social e aos canais de comunicação disponíveis. Considera-se que a participação requer conscientização da população como cidadãos portadores de direitos e usuários dos serviços de saúde. Torna-se necessária ampla divulgação das possibilidades de participação social nas decisões dos serviços de saúde e dos canais de comunicação existentes para críticas, reclamações e orientações.
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